Dois desembargadores e oito juízes atenderão no plantão em Fortaleza

• 635 Visualizações
• 30-04-2010

Desembargadores e juízes garantirão, no feriado do Dia do Trabalho (1º/05) e no domingo (02/05), atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça em Fortaleza. A prestação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será feita, neste sábado, pelo desembargador Francisco Auricélio Pontes, integrante da 2ª Câmara Cível. […]

Juiz condena seguradora a pagar R$ 20,4 mil à vítima de acidente automobilístico

• 611 Visualizações
• 30-04-2010

O juiz titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Cid Peixoto do Amaral Netto, condenou a Companhia Excelsior de Seguros a pagar 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 20.400,00, para F.F.G.A., vítima de acidente automobilístico. A ação de cobrança envolve o pagamento do Seguro Obrigatório DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores […]

Justiça oferecerá exame de DNA

• 765 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.2010 cidade O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) vai promover um ?megamutirão? para zerar a demanda de exames de comprovação de paternidade, com a estimativa de atender 1,7 mil famílias em todo o Estado. A iniciativa ocorrerá de 3 a 7 de maio, com a participação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará […]

Raul aprovado – coluna Mácario Batista

• 503 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.2010 política Nosso Raul Araujo Filho, indicado por Lula pro STJ, teve seu nome aprovado pelo Senado. A posse de Raul poderá ser em junho próximo.

Virtualização do Judiciário em debate

• 586 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.2010 economia Por Francisco José Especial para Economia O Programa de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará foi discutido, ontem, no ?Café com Finanças?, evento promovido pelo Instituto FA7 da Faculdade 7 de Setembro e pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF/CE). As explanações foram do secretário de Tecnologia da Informação, Francisco […]

Comércio deve seguir legislação trabalhista

• 607 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.2010 geral O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou que a abertura do comércio de Fortaleza, aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. ?A […]

PMs são absolvidos pela morte de ´Mel´

• 3648 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.2010 polícia Canindé A pedido do Ministério Público, a Justiça absolveu ontem, nesta cidade (a 97Km de Fortaleza), cinco policiais militares acusados da morte do bandido mais procurado do Estado do Ceará, Ednaldo Evangelista da Cunha, o ´Mel´. O tenente-coronel Carlos Alberto Loiola Lopes, ex-comandante do 4º BPM; o subtenente Luciano Parente de Moraes; o […]

Desafogar os presídios

• 681 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.2010 opinião O 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal acaba de ser realizado em Salvador, na Bahia. Aparentemente, essa temática pode não parecer relevante para os governos nacionais e as instituições transnacionais, mas a evolução do público presente aos 12 certames já efetivados demonstra o contrário. Enquanto o primeiro […]

Fernando Oliveira deixa a PGE

• 930 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.2010 negócios Fernando Oliveira tem sido o responsável pela viabilização de grandes projetos como a refinaria e a siderúrgica O gabinete do governo do Estado confirmou, no início da noite de ontem, que o procurador Geral da Assembleia Legislativa, José Leite Jucá Filho, será nomeado pelo governador Cid Gomes, nos próximos dias, para ocupar o […]

Comércio no domingo sem negociação

• 778 Visualizações
• 30-04-2010

30.04.2010 negócios MIGUEL PORTELA Empresários poderão abrir lojas aos domingos sem precisar negociar com os trabalhadores do comércio A Prefeitura e os trabalhadores do comércio de Fortaleza sofreram um novo revés na arrastada novela em que se tornou a questão da abertura do comércio aos domingos na Capital. O pleno do TJCE (Tribunal de Justiça […]