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Tribunal de Justiça lança a 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Ceará

Tribunal de Justiça lança a 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Ceará

  • 571 Visualizações
  • 30-04-2010
30.04.10 A 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de janeiro a março de 2010, foi lançada na sessão do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (29/04). Os primeiros exemplares foram distribuidos aos desembargadores presentes. A sessão foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Proto, chefe do Poder Judiciário […]
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Plantão Judiciário no Interior será atendido por vinte juízes

Plantão Judiciário no Interior será atendido por vinte juízes

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  • 30-04-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura, em mais um final de semana, sábado (1º/05), feriado em homenagem aos trabalhadores, e no domingo (02/05), a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população cearense. As Comarcas do Interior do Estado estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os […]
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6ª Turma Recursal condena Telemar a pagar R$ 8 mil de indenização

6ª Turma Recursal condena Telemar a pagar R$ 8 mil de indenização

  • 728 Visualizações
  • 30-04-2010
A Telemar Norte Leste S/A foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8 mil a J.H.S.R. por uso indevido da sua propriedade. A decisão unânime, da 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, foi proferida nessa quinta-feira (29/04). Consta nos autos (nº 51-46.2005.8.06.0049/1) que, em dezembro de 2001, a Telemar aproveitou que J.H.S.R. […]
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Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta segunda-feira

Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta segunda-feira

  • 695 Visualizações
  • 30-04-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (03/05), às 13h30, Francisco Sinuébio da Silva Sousa, acusado de matar Eduardo Monteiro Gabriel na madrugada do dia 9 de julho de 2007. O réu responde por homicídio qualificado, por motivo fútil combinado com concurso de pessoas. O crime aconteceu na […]
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TJCE determina que abertura do comércio aos domingos deve seguir legislação trabalhista

TJCE determina que abertura do comércio aos domingos deve seguir legislação trabalhista

  • 526 Visualizações
  • 29-04-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou que a abertura do comércio de Fortaleza, aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (29/04) e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. ?A […]
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Tribunal de Justiça lança a 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Ceará

Tribunal de Justiça lança a 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Ceará

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  • 29-04-2010
A 33ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de janeiro a março de 2010, foi lançada na sessão do Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (29/04). Os primeiros exemplares foram distribuidos aos desembargadores presentes. A sessão foi presidida pelo desembargador Ernani Barreira Proto, chefe do Poder Judiciário estadual. […]
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