Notícias

Senado aprova nome do des. Raul Araujo para ministro do STJ

Senado aprova nome do des. Raul Araujo para ministro do STJ

29.04.10 O desembargador cearense Raul Araújo teve nome aprovado, nesta quarta-feira, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Plenário do Senado Federal. Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga remanescente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, no dia 5. O nome de […]
Câmaras Criminais do TJCE absolvem ex-prefeito denunciado pelo Ministério Público

Câmaras Criminais do TJCE absolvem ex-prefeito denunciado pelo Ministério Público

29.04.10 As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) absolveram, nesta quarta-feira (28/04), o ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá. Ele foi denunciado por não ter enviado à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao exercício de 2004. Atualmente, Edson Sá é o prefeito do município de Aquiraz. ?Considerando que o tipo […]
Juíza condena seguradora a pagar R$ 23,3 mil à vítima de acidente de carro

Juíza condena seguradora a pagar R$ 23,3 mil à vítima de acidente de carro

A titular da 13ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias, condenou a HDI Seguros S/A a pagar R$ 23.377,00 para J.R.C.P., vítima de acidente automobilístico. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última segunda-feira (26/04). Consta nos autos que, no dia 26 de setembro […]
Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua recebe comissão da Defensoria Pública do Estado

Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua recebe comissão da Defensoria Pública do Estado

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (29/04), com representantes da Defensoria Pública do Estado para tratar da atuação do órgão na Justiça de Primeira Instância da Capital. O encontro deu sequência a iniciativa do Poder Judiciário de dialogar com os demais operadores do Direito para melhorar e acelerar a prestação […]
Programa de Modernização do Judiciário é tema de palestra no Instituto FA7

Programa de Modernização do Judiciário é tema de palestra no Instituto FA7

O Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário cearense foi tema de palestra do “Café com Finanças”, iniciativa desenvolvida pelo Instituto FA7 ? ligado à Faculdade 7 de Setembro ? e pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF-CE). Na manhã desta quinta-feira (29/04), o secretário de Finanças do Tribunal de Justiça […]
Páscoa do Judiciário é realizada no Fórum Clóvis Beviláqua

Páscoa do Judiciário é realizada no Fórum Clóvis Beviláqua

O Poder Judiciário cearense realizou, na tarde desta quarta-feira (28/04), a celebração de Páscoa no Fórum Clóvis Beviláqua. Iniciado às 15h30 no 1º Salão do Júri, o evento contou com a participação de servidores, juízes e desembargadores. Na cerimônia, o padre Antônio Jackson Alcântara Frota, do Santuário Diocesano de São Benedito, proferiu a palestra “A […]
Acusado de integrar quadrilha de narcotraficantes tem habeas corpus negado

Acusado de integrar quadrilha de narcotraficantes tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Mazola Pereira da Costa, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. A decisão foi proferida nessa terça-feira (27/04) e teve como relator o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Mazola da […]
Disputas ´entopem´ a Justiça

Disputas ´entopem´ a Justiça

28.04.2010 cidade São dois mil processos na 16ª Vara de Família, responsável por esse tipo de ação. Resolução pode levar mais de um ano O caso da dona-de-casa Ana Cláudia Ferreira – que vai entrar na Justiça para reaver a guarda do filho, adotado por uma família em Manaus há 17 anos – não é […]