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2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de sequestrar estudante

2ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de sequestrar estudante

  • 510 Visualizações
  • 03-05-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (03/05), habeas corpus a Wallace da Cruz, acusado de participar do sequestro de um estudante de 17 anos, ocorrido no ano de 2008, em um colégio particular de Fortaleza. Wallace da Cruz, conhecido como “Lampião”, foi preso no dia 23 de […]
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Pleno fará sessão extraordinária para promover juízes da Capital e do Interior

Pleno fará sessão extraordinária para promover juízes da Capital e do Interior

  • 638 Visualizações
  • 30-04-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta segunda-feira (03/05), a partir das 9 horas, sessão extraordinária para deliberar sobre promoções de magistrados e tratar de questões administrativas de interesse da Justiça estadual. A convocação foi feita através do edital nº 101/2010, assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, e […]
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Empresa de intercâmbio deve pagar indenização de R$ 30 mil

Empresa de intercâmbio deve pagar indenização de R$ 30 mil

  • 781 Visualizações
  • 30-04-2010
O juiz titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Israel Torres Martins, condenou a empresa multinacional de intercâmbio Youth For Understanding – YFU a pagar indenização de R$ 30 mil para o requerente V.T.S.. Serão R$ 20 mil a título de danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. A decisão […]
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Dois desembargadores e oito juízes atenderão no plantão em Fortaleza

Dois desembargadores e oito juízes atenderão no plantão em Fortaleza

  • 633 Visualizações
  • 30-04-2010
Desembargadores e juízes garantirão, no feriado do Dia do Trabalho (1º/05) e no domingo (02/05), atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços judiciais prestados pela Justiça em Fortaleza. A prestação jurisdicional no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) será feita, neste sábado, pelo desembargador Francisco Auricélio Pontes, integrante da 2ª Câmara Cível. […]
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Juiz condena seguradora a pagar R$ 20,4 mil à vítima de acidente automobilístico

Juiz condena seguradora a pagar R$ 20,4 mil à vítima de acidente automobilístico

  • 609 Visualizações
  • 30-04-2010
O juiz titular da 3ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Cid Peixoto do Amaral Netto, condenou a Companhia Excelsior de Seguros a pagar 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 20.400,00, para F.F.G.A., vítima de acidente automobilístico. A ação de cobrança envolve o pagamento do Seguro Obrigatório DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores […]
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Justiça oferecerá exame de DNA

Justiça oferecerá exame de DNA

  • 761 Visualizações
  • 30-04-2010
30.04.2010 cidade O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) vai promover um ?megamutirão? para zerar a demanda de exames de comprovação de paternidade, com a estimativa de atender 1,7 mil famílias em todo o Estado. A iniciativa ocorrerá de 3 a 7 de maio, com a participação do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará […]
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Virtualização do Judiciário em debate

Virtualização do Judiciário em debate

  • 584 Visualizações
  • 30-04-2010
30.04.2010 economia Por Francisco José Especial para Economia O Programa de Virtualização do Poder Judiciário do Ceará foi discutido, ontem, no ?Café com Finanças?, evento promovido pelo Instituto FA7 da Faculdade 7 de Setembro e pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Ceará (IBEF/CE). As explanações foram do secretário de Tecnologia da Informação, Francisco […]
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Comércio deve seguir legislação trabalhista

Comércio deve seguir legislação trabalhista

  • 607 Visualizações
  • 30-04-2010
30.04.2010 geral O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou que a abertura do comércio de Fortaleza, aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. ?A […]
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