Pistoleiro fica 12 horas no anonimato – FORTALEZA

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• 03-05-2010

FORTALEZA 03.05.10 Um dos pistoleiros mais procurados do Ceará passou cerca de 12 horas no anonimato em uma delegacia plantonista de Fortaleza, ontem, depois de ser preso por policiais militares em uma ocorrência de lesão corporal a bala, em Messejana. Antônio Charles Barreto, o Charlim, foi conduzido ao 30º Distrito (Conjunto São Cristovão), no fim […]

Passarelas – COLUNA LÊDA MARIA

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• 03-05-2010

CADERNO 3 03.05.10 Entrega da Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra movimenta o auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), na próxima quinta, dia 6. Entre os agraciados, o chanceler da Unifor, Airton Queiroz, o reitor da UFC, JesUaldo Farias e os professores José Filomeno de Moraes e Flávio Moreira. […]

Lei e ordem – COMUNICADO

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• 03-05-2010

POLÍTICA 03.05.10 sexta-feirA, a 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua terá mais uma rodada de interrogatórios de denunciados por sequestro em Fortaleza, cometido há dois anos. Justiça é o mínimo que a sociedade espera.

Sim à Conciliação! – COLUNA EDILMAR NORÕES

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• 03-05-2010

POLÍTICA 03.05.10 O ceará tem dado uma significativa participação no projeto “Diga sim à Conciliação”. Daí, então, o reconhecimento quando do balanço feito em âmbito nacional a esse respeito. Com essa responsabilidade, então, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Ernani Barreira, o diretor do Fórum, juiz Francisco Câmara e o juiz da Vara de […]

Mutirão de Conciliação começa hoje no Fórum

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• 03-05-2010

CIDADE 3/5/2010 A iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará visa realizar cerca de 7.200 audiências de conciliação em Fortaleza Reduzir o número de processos nas varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), pelo Grupo de Auxílio para a Redução do […]

Criança despenca do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 03-05-2010

30.04.10 Um garoto de quatro anos de idade caiu, nesta tarde de sexta-feira, do segundo andar do prédio do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Ele foi atendida pelos bombeiros do fórum para o IJF Centro, pois sofreu vários hematonas, fez tumografia computadorizado, e foi liberada. A mãe do garoto informou que ele estava brincando quando […]

Varas de Família e de Execuções Fiscais farão mutirão para reduzir processos

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• 03-05-2010

02.05.10 Com o lema ?Justiça Efetiva ? A Justiça do Ceará se preocupa com você?, as Varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza vão realizar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, um mutirão, O objertivo é reduzir o número de processos. Estão previstas três semanas de […]

Nova súmula do STJ trata do regime prisional

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• 03-05-2010

02.05.10 Fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, com base apenas na gravidade abstrata do delito. Essa é a orientação da Súmula 440, editada pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça O relator é o ministro Felix […]

Nova súmula trata de majorante de roubo

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• 03-05-2010

02.05.10 É inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo. Assim, os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sumularam impedimento de majorante de roubo no furto com qualificadora de concurso de agentes. O projeto da nova súmula foi relatado pelo ministro Arnaldo Esteves Lima. O novo verbete […]

Mutirão de Vara de Família no Ceará registra 72% de acordos

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• 03-05-2010

30.04.10 A 18ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará, registrou 72% de acordos no terceiro Mutirão de Conciliação de 2010. Das 18 audiências realizadas, 13 resultaram em conciliação. Ao todo, foram marcadas 44 audiências, mas, de acordo com a juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro, titular da 18ª Vara […]