Notícias

Raul Araújo é aprovado pelo Senado para ministro do STJ

Raul Araújo é aprovado pelo Senado para ministro do STJ

28.04.10 ?O desembargador cearense Raul Araújo teve nome aprovado, nesta quarta-feira, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Plenário do Senado Federal. Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga remanescente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, no dia 5. O nome de […]
Tribunal de Justiça tem novos números telefônicos

Tribunal de Justiça tem novos números telefônicos

28.04.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com novos números telefônicos desde o último dia 19 de abril. A mudança inclui os ramais do Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, da Corregedoria Geral da Justiça e do Centro de Documentação e Informática. O número da Central Telefônica (PABX) do TJCE […]
Raul Araújo Filho é aprovado pelo Plenário do Senado Federal

Raul Araújo Filho é aprovado pelo Plenário do Senado Federal

28.04.10 O nome do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Raul Araújo Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aprovado na tarde desta quarta-feira (28) pelo Plenário do Senado Federal. Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga remanescente da […]
Senado aprova Raul Araújo para STJ

Senado aprova Raul Araújo para STJ

29.04.10 O desembargador cearense Raul Araújo teve nome aprovado, nesta quarta-feira 28, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Plenário do Senado Federal. Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga remanescente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti, no dia 5. O nome […]
Raul Araújo Filho é aprovado pelo Senado Federal

Raul Araújo Filho é aprovado pelo Senado Federal

29.04.10 O Plenário do Senado Federal aprovou o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Raul Araújo Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça na quarta-feira (28). Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga remanescente da aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. O nome […]
CNJ estuda normas para a divulgação de informações processuais na internet

CNJ estuda normas para a divulgação de informações processuais na internet

28.04.10 O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela formulação de normas que vão regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet se reuniu, nesta quarta-feira (28/4), em Brasília, para analisar as propostas enviadas por tribunais, juízes, entidades de classe e pela população em geral. Cerca de 50 […]
CÂMARAS CRIMINAIS DO TJCE ABSOLVEM EX-PREFEITO EDSON SÁ

CÂMARAS CRIMINAIS DO TJCE ABSOLVEM EX-PREFEITO EDSON SÁ

28.04.10 Por: Beth Reboucas O ex-prefeito de Eusébio, Edson Sá conseguiu nesta quarta-feira (28) a absolvição pela Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele foi denunciado por não ter enviado à Câmara Municipal a prestação de contas referente ao exercício de 2004. Atualmente, Edson Sá é o prefeito do município de […]
JUIZADO DA MULHER DE JUAZEIRO DO NORTE TEM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

JUIZADO DA MULHER DE JUAZEIRO DO NORTE TEM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

28.04.10 Por: Beth Reboucas O Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte, que tem à frente o juiz de Direito José Mauro Lima Feitosa, passou a contar com os trabalhos da psicóloga Débora Pinho Arruda e da assistente social Luciana Gomes de Sousa,desde fevereiro.O trabalho multidisciplinar acompanha os casos de maior complexidade. Elas passaram 10 […]
Município de Aratuba terá de disponibilizar transporte para tratamento de doentes

Município de Aratuba terá de disponibilizar transporte para tratamento de doentes

28.04.10 A Justiça determinou que o município de Aratuba, distante 128 km de Fortaleza, disponibilize veículo específico para transportar moradores que necessitam de tratamento de hemodiálise até a Capital. A decisão foi proferida na sessão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e confirma sentença do Juízo da Vara […]
Casa da Bíblia deverá indenizar cliente por danos morais e materiais

Casa da Bíblia deverá indenizar cliente por danos morais e materiais

28.04.10 O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a livraria Casa da Bíblia a pagar, por danos morais e materiais, indenização no valor de R$ 3.220,00 à cliente M.A.A.M.. Consta nos autos que, no dia 13 de janeiro de 2006, a requerente comprou, em uma […]