Criança despenca do Fórum Clóvis Beviláqua

• 491 Visualizações
• 03-05-2010

30.04.10 Um garoto de quatro anos de idade caiu, nesta tarde de sexta-feira, do segundo andar do prédio do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Ele foi atendida pelos bombeiros do fórum para o IJF Centro, pois sofreu vários hematonas, fez tumografia computadorizado, e foi liberada. A mãe do garoto informou que ele estava brincando quando […]

Varas de Família e de Execuções Fiscais farão mutirão para reduzir processos

• 572 Visualizações
• 03-05-2010

02.05.10 Com o lema ?Justiça Efetiva ? A Justiça do Ceará se preocupa com você?, as Varas de Família e de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza vão realizar, a partir das 9 horas desta segunda-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, um mutirão, O objertivo é reduzir o número de processos. Estão previstas três semanas de […]

Nova súmula do STJ trata do regime prisional

• 670 Visualizações
• 03-05-2010

02.05.10 Fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, com base apenas na gravidade abstrata do delito. Essa é a orientação da Súmula 440, editada pela 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça O relator é o ministro Felix […]

Nova súmula trata de majorante de roubo

• 597 Visualizações
• 03-05-2010

02.05.10 É inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo. Assim, os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sumularam impedimento de majorante de roubo no furto com qualificadora de concurso de agentes. O projeto da nova súmula foi relatado pelo ministro Arnaldo Esteves Lima. O novo verbete […]

Mutirão de Vara de Família no Ceará registra 72% de acordos

• 581 Visualizações
• 03-05-2010

30.04.10 A 18ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará, registrou 72% de acordos no terceiro Mutirão de Conciliação de 2010. Das 18 audiências realizadas, 13 resultaram em conciliação. Ao todo, foram marcadas 44 audiências, mas, de acordo com a juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro, titular da 18ª Vara […]

STJ pacifica entendimento sobre extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva

• 1475 Visualizações
• 03-05-2010

02.05.10 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 438, que reconhece ser inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal. A matéria sumulada foi relatada pelo ministro Felix Fischer e teve como referência os […]

Criança.de 4 anos, cai do 2º andar do Forum Clovis Bevbiláqua

• 650 Visualizações
• 03-05-2010

01.05.10 O garoto Francisco Gabriel, de quatro anos de idade caiu, na tarde de sexta-feira, do segundo andar do prédio do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Ele foi atendida pelos bombeiros do fórum para o IJF Centro, pois sofreu vários hematonas, fez tumografia computadorizado, e foi liberada. A mãe do garoto informou que ele estava […]

Empresa de intercâmbio deve pagar indenização de R$ 30 mil

• 577 Visualizações
• 03-05-2010

01.05.10 O juiz titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Israel Torres Martins, condenou a empresa multinacional de intercâmbio Youth For Understanding – YFU a pagar indenização de R$ 30 mil para o requerente V.T.S.. Serão R$ 20 mil a título de danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. A […]

Eleiição direta na OAB-Ce: primeiro passo para escolha do novo desembargador

• 808 Visualizações
• 03-05-2010

02.05.10 A OAB-Ce tornou pública a resolução que regulamenta o edital que oficializa o processo eleitoral para escolha dos 12 nomes que serão encaminhados ao conselho da seccional para elaboração da lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça o qual,por sua vez. dentre esses nomes, fará uma lista tríplice entre os quais o […]

Fernando Oliveira deixa a PGE e José Leite Jucá assume em seu lugar

• 1533 Visualizações
• 03-05-2010

02.05.10 Candidato à vaga de desembargador pelo 5º constitucional, o procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira, já se desligou do cargo, em cumprimento às normas necessárias concorrer ao cargo nas eleições diretas promovidas pela OAB-Ce. Ele será substituído pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, José Leite Jucá Filho, cuja nomeação pelo governador Cid Gomes deverá […]