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Juiz da Comarca de Irauçuba proíbe menores  de 16 anos em clubes

Juiz da Comarca de Irauçuba proíbe menores de 16 anos em clubes

O juiz da Comarca de Irauçuba, Raimundo Lucena Neto, proibiu o acesso e a permanência de adolescentes, menores de 16 anos, em eventos festivos realizados nos clubes da cidade, distante 168 km de Fortaleza. Conforme a Portaria nº 4/2010, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (12/05), o magistrado determinou ainda que jovens entre 16 […]
Desembargador Jucid Peixoto participa do lançamento do Projeto Visita Virtual

Desembargador Jucid Peixoto participa do lançamento do Projeto Visita Virtual

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral, integrante da 6ª Câmara Cível, vai representar a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na solenidade de lançamento oficial do Projeto Visita VirtUal e Videoconferência Judicial. O lançamento ocorrerá às 11 horas desta sexta-feira (14/05), na Sala de Retratos do Gabinete do Ministro da Justiça, em Brasília. […]
2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a seis anos de reclusão

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a seis anos de reclusão

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Djalma Pereira do Nascimento a seis anos de prisão pelo assassinato de Edson Alexandre dos Santos. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou às 17 horas dessa quarta-feira (12/05). Como o réu estava foragido, […]
Acusado de matar amigo na BR-116 será julgado à revelia nesta sexta-feira

Acusado de matar amigo na BR-116 será julgado à revelia nesta sexta-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (14/05), às 13h30, o réu Sebastião Gonçalves dos Santos, acusado do assassinato de Djalma Nascimento Vieira. O crime aconteceu no dia 11 de novembro de 1995, na BR-116, KM 15, bairro Messejana, em Fortaleza. Desde o dia do crime o acusado […]
Coluna Vertical – Poltrona VIP

Coluna Vertical – Poltrona VIP

13.05.2010 Página 2 Com a posse de Raul Araújo como ministro do STJ, abriu-se vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado e que promete gerar uma briguinha. A OAB reivindica, mas o Ministério Público Estadual garante que a vaga é sua.
Peluso defende foro privilegiado

Peluso defende foro privilegiado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu a manutenção da prerrogativa de foro para autoridades que respondem a processos criminais. Segundo ele, o fim do chamado foro privilegiado é “insustentável” e, em determinados casos, “desconsidera as relações hierárquicas”. Peluso também afirmou ser a favor de que os magistrados brasileiros tenham direito […]
Raul Araújo Filho toma posse no STJ

Raul Araújo Filho toma posse no STJ

Política 13.05.2010 Ato solene aconteceu ontem à tarde, na sede do Tribunal, em Brasília. Várias autoridades do mundo jurídico, político e empresarial, estaduais e nacionais, prestigiaram o evento A primeiras palavras ouvidas pelo cearense Raul Araújo Filho, tão logo assinou seu termo de posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram de boas-vindas. […]
Dia de manifestações e pedidos por justiça

Dia de manifestações e pedidos por justiça

Fortaleza 13.05.2010 As famílias do Sítio Tomé, em Limoeiro do Norte, acordaram cedo ontem para recepcionar os que chegavam de cidades como Russas, Aracati, Morada Nova, Chorozinho, Pacajus, Jaguaribe e Fortaleza. As caravanas eram recebidas próximas da capela de Nossa Senhora de Fátima, no Centro do Tomé e, ali mesmo, as pessoas tomaram o café […]
Justiça libera a marcha da maconha

Justiça libera a marcha da maconha

Decisão liminar da juiza Maria das Graças Almeida de Quental, da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus, datada da última terça-feira, 11, além de um salvo conduto, garante aos estudantes Antônio Diego Honorato Parente e Henrique Alencar Neto o direito de promoverem e participarem da Marcha da Maconha de Fortaleza. A manifestação […]