2º Tribunal do Júri condena réu a seis anos de reclusão

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• 18-05-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Antônio Portela de Aguiar a seis anos de reclusão pela morte de Antônio Cláudio Sabino de Araújo e por lesão corporal contra Jackson Sampaio Sabino. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou às 17h […]

Tribunal de Justiça disponibiliza acórdãos via internet

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• 17-05-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (18/05), através do site www.tjce.jus.br, ferramenta para consulta jurisprudencial dos seus acórdãos, com novos recursos e parâmetros de pesquisa. Simples e prática, a consulta vai facilitar especialmente o trabalho de advogados que buscam os serviços da Justiça, além de magistrados, assessores e servidores […]

Tribunal de Justiça cria Comissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

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• 17-05-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, através da Portaria nº 646/2010, instituiu a Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização Financeira, composta por servidores das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário e por representantes dos servidores. A competência da Comissão será a de opinar, previamente, sobre a proposta […]

Justiça mantém condenação contra acusado de atentado violento ao pudor

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• 17-05-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Marcone da Silva Claudino a quatro anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor, praticado contra uma garota de 10 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (17/05) e teve como relatora a desembargadora Maria Estela Aragão […]

Acusados de porte ilegal de armas e formação de quadrilha têm habeas corpus negado

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• 17-05-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (17/05), habeas corpus a Raimundo Sousa Martins, Misael de Paula Moreira e Francisco Adilson Ribeiro da Costa, acusados dos crimes de porte ilegal de armas e formação de quadrilha. Os réus foram presos, em flagrante, no dia 12 de março deste […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta terça-feira

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• 17-05-2010

Francisco Jacinto Pereira de Almeida, acusado do assassinato de Aldemir Sousa dos Santos, será levado a julgamento pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (18/05), às 14h30. O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido. Consta nos autos que, […]

2º Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a seis anos de reclusão

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• 17-05-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Sebastião Gonçalves dos Santos a seis anos de prisão, pelo homicídio de Djalma Nascimento Vieira, em 1995. Como o acusado está foragido desde a data do crime, o julgamento foi realizado à revelia, na tarde da última sexta-feira (14/05). […]

Coluna Vertica S/A: POR CULPA DO PORTEIRO

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• 17-05-2010

Economia 15.05.2010 O juiz Pedro Pia de Freitas, respondendo pela 10ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a empresa Opção Serviços e Condomínio a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 2.500 para D.S.M. De acordo com os autos, em abril de 2005, D.S.M. recebeu correspondência violada, contendo um talão de cheques […]

Servidores da Justiça protestam

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• 17-05-2010

Política 15.05.2010 Representantes de sindicatos e associação dos servidores do Poder Judiciário do Ceará realizaram uma manifestação ontem, em frente a rampa do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, contra a manutenção do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria, em greve desde 19 de abril. O protesto é mais um capítulo da luta […]

Tetos e subtetos salariais

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• 17-05-2010

Opinião 17.05.2010 A Emenda Constitucional (EC) que redefiniu o sistema previdenciário brasileiro estabeleceu novos regramentos para a atividade pública, dentre os quais a fixação de tetos e subtetos salariais para os ocupantes de cargos, funções e empregos em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para a limitação dos […]