Artigo – Ficha limpa e o STF

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• 18-05-2010

18.05.2010 opinião Marcelo Roseno de Oliveira Juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados Diante da iminente aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei denominado de “ficha limpa“, que opõe, dentre outros, o impedimento a candidaturas dos que já tenham sido condenados por órgãos judiciais colegiados, mesmo antes de uma decisão definitiva, […]

PESO PESADO – coluna Lúcio Brasileiro

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• 18-05-2010

18.05.2010 Brasil Desembargador Ernani Barreira marca mais um gol trazendo pro seu estafe um dos maiores talentos do Estado, professor Roberto Martins Rodrigues.

Jurisdição é atividade de 365 dias por ano

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• 18-05-2010

17.05.10 Por Breno BeutlerJurisdição, juris = direito e dição = dizer, ou seja, jurisdição é ?dizer o direito? mas, afinal, o que significa isso? A jurisdição é a atividade do poder judiciário. É o trabalho de juízes e desembargadores que, em síntese, aplicam a lei aos casos concretos. Em outras palavras, é ?dizer? a quem […]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA INICIA VIRTUALIZAÇÃO DA COMARCA DE FORTALEZA

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• 18-05-2010

17.05.10 Por: Roberto Nascimento Tem início nesta segunda-feira (17) na Vara Única de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, o trabalho de virtualização da Comarca de Fortaleza. Cerca de 15 mil processos, que tramitam na unidade judiciária, serão atualizados e informatizados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). O trabalho deve […]

NOBLAT REVELA: JUSTIÇA OBRIGA VEREADORES DE JUAZEIRO A INVESTIGAR SANTANA

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• 18-05-2010

17.05.10 Por: Luciano Augusto Os problemas do prefeito Manoel Santana cresceram nesta segunda com a decisão do juiz Miguel Feitosa Cardoso, da 5a Vara, de determinar que a Câmara de Juazeiro reinstale a Comissão Especial Processante que irá investigar fraudes e superfaturamento de R$ 3 milhões em obras em 18 escolas da secretaria de Educação. […]

Juiz da Comarca de Irauçuba proíbe menores de 16 em clubes

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• 18-05-2010

18.05.10 ?O juiz da Comarca de Irauçuba, Raimundo Lucena Neto, proibiu o acesso e a permanência de adolescentes, menores de 16 anos, em eventos festivos realizados nos clubes da cidade. Conforme a Portaria nº 4/2010, o magistrado determinou também que jovens entre 16 e 18 anos só podem comparecer aos clubes de Irauçuba acompanhados dos […]

Metade dos magistrados brasileiros terá especialização em administração judiciária

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• 18-05-2010

17.05.10 Até o final do ano, 7,5 mil magistrados deverão ter concluído cursos de especialização em administração judiciária graças aconvênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta […]

Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir para o cumprimento da Meta 9

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• 18-05-2010

18.05.10 Até o final deste ano, todos os 91 tribunais de Justiça do país deverão aumentar a velocidade de transferência eletrônica de dados entre as respectivas unidades judiciárias, conforme prevê a meta prioritária número 9 para o Judiciário brasileiro neste ano. Para alcançar esse objetivo, os tribunais podem aderir às atas de registro de preços […]

Enfam disponibiliza arquivo de livro sobre impactos econômicos das decisões judiciais

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• 18-05-2010

17.05.10 Devido à grande procura, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) decidiu tornar disponível o conteúdo do livro Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: aspectos introdutórios. A partir desta segunda-feira (17), o arquivo em formato pdf da obra pode ser consultado ou baixado aqui. Escrito pelo desembargador Rogério Gesta Leal, […]

Meta 8: Enfam promove em São Paulo primeiro curso de administração judiciária para magistrados

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• 18-05-2010

17.05.10 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, nos próximos dias 20 e 21 de maio, em São Paulo, o primeiro curso de administração judiciária para juízes e desembargadores federais. O curso inaugura uma série de iniciativas semelhantes que deverão ser realizadas este ano para viabilizar o cumprimento da meta 8 […]