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Primeiro e-book lançado pelo STJ consolida trabalho de virtualização do tribunal

Primeiro e-book lançado pelo STJ consolida trabalho de virtualização do tribunal

19.05.2010 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, nesta quarta-feira (19), à coleção de livros eletrônicos da sua Biblioteca Digital com o lançamento do primeiro e-book (livro digital) promovido pelo tribunal: ?Economia versus Democracia: o princípio da legalidade em um Brasil globalizado?. A publicação, de acesso livre, tem como autor o juiz federal Hélio […]
Ernani Barreira fala sobre virtualização do Poder Judiciário

Ernani Barreira fala sobre virtualização do Poder Judiciário

19.05.2010 Membros da Diretoria e do Conselho Seccional da OAB-CE participaram nesta terça-feira, 18, de reunião expositiva sobre o projeto de Virtualização do Poder Judiciário cearense, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará-TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. O evento aconteceu na sede da OAB-CE. O desembargador Ernani Barreira destacou a principal […]
TRE-CE antende que nota em jornal é propaganda

TRE-CE antende que nota em jornal é propaganda

20.05.2010 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirmou a condenação de uma jornalista e da Editora Verdes Mares Ltda, responsável pelo Jornal Diário do Nordeste, por propaganda eleitoral antecipada. Os réus, responsáveis pela publicação de uma nota jornalistica considerada favorável ao senador Tasso Jereissati, que é pré-candidato à reeleição, foram condenados ao pagamento de multa. […]
Lei Ficha Limpa é inconstitucional

Lei Ficha Limpa é inconstitucional

20.05.2010 Por Eurico Batista O Projeto de Lei Ficha Limpa, que chegou ao Congresso Nacional com mais de dois milhões de assinaturas e foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal com a quase totalidade dos votos dos parlamentares, já nasceu com um vício de inconstitucionalidade. Juristas ouvidos pela Consultor Jurídico entendem que […]
CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na internet

CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na internet

20.05.2010 O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela formulação de normas que vão regulamentar a divulgação de informações dos processos judiciais na internet abrirá consulta pública sobre o tema. O grupo resolveu submeter à consulta pública minuta de resolução sobre a publicidade dos atos processuais na internet. O texto ficará […]
Justiça Eleitoral é tema de debate na Unifor nesta sexta (21/05)

Justiça Eleitoral é tema de debate na Unifor nesta sexta (21/05)

19.05.2010 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apoia a realização do V Ciclo de Debates – Eleições 2010, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O evento acontece no Teatro Celina Queiroz em 21 de maio. Durante todo o dia, membros do Judiciário […]
Jogos Nacionais da Magistratura acontecem de 26 a 30 de maio

Jogos Nacionais da Magistratura acontecem de 26 a 30 de maio

19.05.2010 Os V Jogos Nacionais da Magistratura serão realizados de 26 a 30 de maio em Foz do Iguaçu. Capitaneado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná, o evento chega à quinta edição com número recorde de inscrições. Durante os cinco dias do evento, além das competições […]
Programa de Modernização da Justiça cearense é apresentado durante seminário na Esmec

Programa de Modernização da Justiça cearense é apresentado durante seminário na Esmec

O Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Francisco José Montenegro, apresentou, na tarde desta quinta-feira (20/05), o Programa de Inovação e Modernização do Poder Judiciário. A exposição deu continuidade ao Seminário “Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel”, organizado pelo TJCE, que está […]
Seminário sobre Virtualização e Processo Digital é aberto no Esmec

Seminário sobre Virtualização e Processo Digital é aberto no Esmec

O processo de virtualização da Justiça brasileira e do Judiciário cearense foram debatidos na manhã desta quinta-feira (20/05) durante o seminário “Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel”. O evento, organizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O seminário […]
Tribunal de Justiça promove Seminário sobre Virtualização e Processo Digital

Tribunal de Justiça promove Seminário sobre Virtualização e Processo Digital

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promove, a partir desta quinta-feira (20/05), seminário sobre ?Virtualização e Processo Digital ? Os Desafios da Justiça sem Papel?, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento será aberto às 9 horas pelo vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Coordenado pelo […]