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Juíza Jacinta Inamar defende sistema virtual para acabar com a burocracia desnecessária

Juíza Jacinta Inamar defende sistema virtual para acabar com a burocracia desnecessária

22.05.10 O Processo Penal Eletrônico foi tema de palestra proferida pela juíza Jacinta Inamar Franco Mota, titular da 13ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, nesta sexta-feira (21/05). O debate faz parte da programação do seminário sobre Virtualização e Processo Digital, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para apresentar o projeto de […]
Juiz condena Credicard a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais

Juiz condena Credicard a pagar indenização de R$ 3 mil por danos morais

22.05.10 O juiz titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Mauro Ferreira Liberato, condenou a empresa Credicard S/A ? Administradora de Cartões de Crédito a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil a W.O.S. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última terça-feira (18/05).Consta nos autos que, […]
Servidores do Judiciário participam de curso sobre penas alternativas

Servidores do Judiciário participam de curso sobre penas alternativas

22.05.10 Servidores das comarcas de Maranguape, Horizonte e Pacajus participaram, nessa sexta-feira (21/05), no Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua, de capacitação sobre a execução de penas e medidas alternativas. Na abertura do evento, a juíza Maria das Graças de Almeida Quental falou de sua experiência como titular da Vara Única de Execução […]
Acusado de matar irmão será julgado à revelia amanhã, segunda-feira

Acusado de matar irmão será julgado à revelia amanhã, segunda-feira

23.05.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, segunda-feira (24/05), às 13h30, o réu Ivanildo Roque da Silva, acusado de matar e ferir, respectivamente, os irmãos Ednaldo Roque da Silva e Francisco Edvaldo Roque da Silva. Por estar foragido, o acusado vai ser julgado à revelia por homicídio qualificado, […]
Fórum promove durante toda a semana mutirão com ações de Varas de Família

Fórum promove durante toda a semana mutirão com ações de Varas de Família

Tiveram início nesta segunda-feira (24/05), no Fórum Clóvis Beviláqua, as sessões conciliatórias relacionadas a processos de interdição que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza. A previsão é de que até o final desta semana sejam realizadas 1.080 audiências que fazem parte do mutirão “A Justiça se preocupa com você ? Diga sim […]
Hap Vida terá de pagar R$ 70 mil de indenização por negar atendimento

Hap Vida terá de pagar R$ 70 mil de indenização por negar atendimento

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Hap Vida a pagar indenização no valor de R$ 70 mil à M.C.G., neta da idosa M.E.G., que faleceu em consequência de não atendimento médico. A decisão reforma a sentença do Juízo de 1º Grau, que havia estipulado indenização no […]
Juíza concede liminar que determina repasse  de 8% para a Câmara Municipal de Russas

Juíza concede liminar que determina repasse de 8% para a Câmara Municipal de Russas

A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Russas, Antônia Neuma Dias Vasconcelos, concedeu liminar, através do mandado de segurança nº 2095-02.2005.8.06.0158/0, em favor da Câmara Municipal de Russas determinando que aquele município, distante 160 km de Fortaleza, repasse ao Legislativo o duodécimo no percentual de 8%. Na decisão, a magistrada levou em consideração […]