OAB quer fim da resistência a processo virtual por ser mais ágil e transparente

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• 24-05-2010

22.05.10 Brasília, 22/05/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje (22) que é preciso quebrar as resistências existentes em alguns países ao processo judicial no meio eletrônico. “A tendência mundial caminha no sentido de que o processo eletrônico é um avanço em termos de uma Justiça mais […]

Justiça interdita matadouro de Paracuru

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• 24-05-2010

21.05.10 ?A juíza de Direito da comarca de Paracuru, Rejane Eire Fernandes Alves, determinou, no último dia 14, em caráter liminar a suspensão das atividades e imediata interdição do Matadouro Municipal de Paracuru, lacrando-se o estabelecimento e lavrando-se o auto respectivo. A decisão atende a uma ação civil pública proposta, no dia 15 de março […]

TJ/CE prossegue mutirão nesta 2ª feira

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• 24-05-2010

24.05.10 ?A última etapa do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação? começa nesta segunda-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. Estão agendadas 950 audiências de conciliação de processos relativos à interdição, que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza. Para facilitar as audiências, a Secretaria de Saúde do Estado […]

Papel do juiz é desempenhar trabalho sem prerrogativa

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• 24-05-2010

23.05.10 Por João Baptista Herkenhoff Cada pessoa é destinada a colocar um tijolo na construção do mundo. A vocação é essencial em qualquer atividade. Etimologicamentre, vocação vem de chamar, invocar. Pelo caminho da Etimologia veremos na vocação um chamado. Pode parecer, à primeira vista, que determinadas profissões não exigem vocação, ou seja, podem ser desempenhadas […]

Unificação da administração da Justiça visa eficiência

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• 24-05-2010

23.05.10 Por Roni Tevis Francisco A unificação e a centralização da infraestrutura administrativa da Justiça brasileira, proposta neste artigo, é uma opção plausível para a reestruturação administrativa do Poder Judiciário no Brasil. Essa proposta apresenta uma solução inovadora, em âmbito nacional, para os problemas infraestruturais atualmente encontrados na Justiça brasileira. Com custo-benefício superior em relação […

Judiciário não tem como competir com arbitragem

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• 24-05-2010

23.05.10 Por Geiza Martins e Lilian Matsuura Impossível falar em arbitragem sem mencionar grandes números. No Brasil, um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas revelou que a arbitragem brasileira bateu seus próprios recordes em 2009. Os valores envolvidos em decisões por esse método quase triplicaram, passando de R$ 867 milhões, em 2008, para R$ 2,4 […]

Vídeo no canal do STF no YouTube esclarece dúvidas sobre a Lei de Inelegibilidades

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• 24-05-2010

21.05.10 O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube divulga nesta sexta-feira (21) vídeo em que o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Fernando Neves fala sobre a Lei Complementar (LC) nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades. A norma completou duas décadas de existência no dia 18 de maio. Ela estabelece, entre outros […]

Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça

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• 24-05-2010

23.05.10 Condenar assassinos, prender estupradores e identificar terroristas, criar famílias, apontar pais de filhos desconhecidos, gerar direitos de herança e laços eternos. A descoberta da molécula da vida revolucionou a perícia forense e o direito à identidade. Em 2010, o exame de DNA completa 25 anos de criação. Os magistrados comemoram o seu uso como […]

Lei Orgânica da Magistratura é tema de curso no CNJ

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• 24-05-2010

21.05.10 Teve início nesta quinta-feira (20/05), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o curso ?Loman – Jurisprudência: STF/CNJ/STJ, sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Ministrado pelo juiz do Trabalho e ex-conselheiro do CNJ Antonio Umberto de Souza Junior, o curso é dirigido a servidores do Conselho, em cargos efetivos, requisitados e […]

Mutirão no Fórum contará com 27 médicos que farão perícia durante conciliação

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• 24-05-2010

22.05.10 A última etapa do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação? começa nesta segunda-feira (24/05) no Fórum Clóvis Beviláqua. Estão agendadas 950 audiências de conciliação de processos relativos à interdição, que tramitam nas Varas de Família da Comarca de Fortaleza. Para facilitar as audiências, a Secretaria de Saúde do […]