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Pleno do Tribunal de Justiça empossa  juiz para a Comarca de Ibiapina

Pleno do Tribunal de Justiça empossa juiz para a Comarca de Ibiapina

Alisson do Valle Simeão, natural de Teresina, no Piauí, é o novo juiz substituto da Vara Única da Comarca de Ibiapina (Entrância Inicial), distante 319 km de Fortaleza. A posse do magistrado ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), realizada nesta quinta-feira (20/05). O cargo estava disponível com […]
Vara de Penas Alternativas vai capacitar servidores da RMF

Vara de Penas Alternativas vai capacitar servidores da RMF

A Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza, em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), promove, nesta sexta-feira (21/05), capacitação para servidores da Região Metropolitana de Fortaleza. A ideia é implantar o ?Projeto para interiorização e fortalecimento das ações de inclusão social de pessoas em cumprimento de penas […]
Construtora é condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

Construtora é condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais

O juiz titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, José Israel Torres Martins, condenou a construtora L. Belchior Construções Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, para o requerente H.M.G.. A decisão do magistrado foi publicada nessa terça-feira (18/05) no Diário da Justiça. Segundo os autos, em dezembro de […]
6ª Turma Recursal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais

6ª Turma Recursal condena Coelce a indenizar cliente por danos morais

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nessa quarta-feira (19/05), a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização no valor de R$ 4.150,00 por ter incluído o nome da vendedora autônoma M.H.G. em serviço de restrição ao crédito. Segundo consta nos autos (nº 488-54.2007.8.06.0102/1), M.H.G. trabalha como vendedora autônoma em Itapipoca […]