TJ/Ce e Coelce firmam convênio para aperfeiçoamento do sistema elétrico do Fórum

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• 15-06-2010

14.06.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, assina nesta terça-feira (15/06), às 9h30, no gabinete da Presidência, protocolo de intenções com a Companhia Energética do Ceará (Coelce) para melhoria do sistema de iluminação, climatização e, consequentemente, das condições de trabalho do Fórum Clóvis Beviláqua. Além da assinatura do […]

Servidores das Varas da Fazenda Pública recebem treinamento para o sistema virtual

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• 15-06-2010

14.06.10 Os servidores das nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram ontem, segunda-feira (14/06), capacitação para o Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará. São duas turmas, cada uma com 20 pessoas, participando do treinamento que segue até a próxima sexta-feira (18/06). As aulas ocorrem das 8h às 12h […]

Estado terá que fornecer medicamento para paciente portadora de esquizofrenia, determina a Justiça

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• 15-06-2010

14.06.10 A estudante M.V.M. ganhou na Justiça o direito de receber, gratuitamente, o medicamento necessário para tratamento de esquizofrenia. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e manteve a sentença prolatada na Primeira Instância. “Ao negar o fornecimento do medicamento pleiteado, a administração pública violou o disposto no […]

Programação do ministro Raul Araújo no STJ fecha no azul

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• 15-06-2010

15.06.10 “O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, retornou para Brasília informando que “a programação de processos – cerca de 12 mil – que me foram entregues já conseguimos fechar as estatísticas deste mês no azul”. Mas ele informou que conseguiu atingir a meta, por causa da equipe com a qual trabalha. Sobre […]

TJCE e Coelce assinam convênio para eficiência energética no Fórum

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• 15-06-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e o presidente da Companhia Energética do Ceará (Coelce), Abel Alves Rochinha, assinaram protocolo de intenções destinado a reduzir o desperdício de energia elétrica e a melhorar o sistema de iluminação e a climatização do Fórum Clóvis Beviláqua. A assinatura do Projeto […]

Coluna Comunicado: Apostando no cidadão

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• 15-06-2010

Política 15.06.10 Detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, em Itaitinga, ganharão curso de promoção humana do Instituto Paulo Vieira. Em parceria com as secretarias estaduais da Segurança e da Justiça, a instituição dará orientação a 31 dos internos – os que ficaram após a fuga em massa na semana passada, […]

Servidores das Varas da Fazenda Pública recebem treinamento para o sistema virtual

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• 14-06-2010

Os servidores das nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta segunda-feira (14/06), capacitação para o Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará. São duas turmas, cada uma com 20 pessoas, participando do treinamento que segue até a próxima sexta-feira (18/06). As aulas ocorrem das 8h às 12h e […]

Justiça condena Estado a fornecer medicamento para paciente portadora de esquizofrenia

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• 14-06-2010

A estudante M.V.M. ganhou na Justiça o direito de receber, gratuitamente, o medicamento necessário para tratamento de esquizofrenia. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a sentença prolatada na Primeira Instância. ?Ao negar o fornecimento do medicamento pleiteado, a administração pública violou o disposto no artigo […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de favorecer prostituição infantil

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• 14-06-2010

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (14/06), habeas corpus a Ricardo Pimentel da Silveira, acusado do crime de favorecimento à prostituição. O réu foi preso no dia 6 de março deste ano, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Conforme os autos, Ricardo Pimentel ofereceu a uma menina de dez […]

Fórum Clóvis Beviláqua promove leilão de máquina de costura nesta quarta-feira

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• 14-06-2010

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua promove, às 14 horas desta quarta-feira (16/06), hasta pública referente ao processo nº 23807-63.2007.8.06.0001, da 3ª Vara Cível. Será levada à arrematação, em primeira praça, uma máquina de costura interlock da marca Marbo, modelo DCD-165. O equipamento possui motor elétrico monofásico e está avaliado em […]