MPE entra com ação contra a Coelce

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• 15-06-2010

Economia 15.06.10 Uma ação civil coletiva contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pela cobrança ?ilegal? das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi protocolada ontem no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor de justiça Ricardo Memória, pede […]

TRE e Assembleia debatem Eleições 2010

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• 15-06-2010

14.06.10 O presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), falará nesta segunda-feira, a partir das 14h30min, sobre o tema ?O Voto no Brasil ? Contextualização Histórica?. A palestra integra o seminário O Processo Eleitoral 2010, que o legislativo estadual e o Tribunal Regional Eleitoral estão promovendo até o fim da tarde. Entre os assuntos que […]

CNJ discute regras para arquivamento de documentos

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• 15-06-2010

14.06.10 A ideia de estabelecer normas mínimas para melhorar a gestão de documentos nos tribunais está em estudo pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesta semana, o Cômite do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) se reuniu para debater uma proposta de minuta de resolução para normatizar a matéria. O comitê […]

Varas da Fazenda Pública do Ceará recebem reforço para agilizar processos

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• 15-06-2010

14.06.10 A partir deste mês, os 10 juízes auxiliares e 16 servidores integrantes do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, no Ceará, passarão a atuar nas Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o coordenador do grupo, juiz Francisco Bezerra Cavalcante, o trabalho terá início […]

Conselho incentivará programa de doação de órgãos

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• 15-06-2010

14.06.10 Os projetos na área social continuarão em destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que completou cinco anos de existência nesta segunda-feira (14/06). Para comemorar a data, o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e o desembargador Léo Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), assinaram termo de cooperação […]

CNJ comemora cinco anos com assinatura de oito acordos de cooperação

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• 15-06-2010

15.06.10 Ao comemorar os cinco anos de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, assinou, nesta segunda-feira (14/06), durante a sessão plenária, oito termos de cooperação técnica, dando continuidade aos projetos já implantados. Entre os convênios firmados, estão projetos para modernização dos cartórios da Amazônia Legal; conservação, restauração […]

Cadastro de magistrados, cidadania indígena e medida justa são novos programas do CNJ

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• 15-06-2010

15.06.10 A criação de um cadastro nacional de magistrados, o controle do cumprimento de medidas socioeducativas por menores em conflito com a lei e a emissão de registro de nascimento para indígenas são alguns dos novos programas anunciados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (14/06). O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, […]

STF altera horário de atendimento ao público nesta terça-feira

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• 15-06-2010

14.06.10 Em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa, o expediente da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e o atendimento ao público na Corte funcionarão das 8 às 14 horas, quando a partida ocorrer às 15h30 e, das 14h30 às 20 horas, quando a partida ocorrer às 11 horas. A determinação é do diretor-geral […]

Meta 8: Enfam realiza em Brasília curso de formação de multiplicadores em administração judiciária

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• 15-06-2010

14.06.10 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, entre os próximos dias 21 e 24 de junho, em Brasília, curso de formação de multiplicadores em administração judiciária.Trata-se do segundo curso presencial sobre o assunto realizado este ano com o objetivo de viabilizar o cumprimento da meta 8 do Judiciário. Estabelecida pelo […]

Acusado de matar mulher a pauladas será julgado nesta quarta-feira

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• 15-06-2010

14.06.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (16/06), às 13h30, o réu Helano Pinheiro da Silva, acusado de matar a ex-companheira dele, Érica Sales da Silva. O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2007, por volta das 23h30, na rua Major Gerardo Mendes, bairro Aerolândia, […]