Programação do ministro Raul Araújo no STJ fecha no azul

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• 15-06-2010

15.06.10 “O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, retornou para Brasília informando que “a programação de processos – cerca de 12 mil – que me foram entregues já conseguimos fechar as estatísticas deste mês no azul”. Mas ele informou que conseguiu atingir a meta, por causa da equipe com a qual trabalha. Sobre […]

TJCE e Coelce assinam convênio para eficiência energética no Fórum

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• 15-06-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e o presidente da Companhia Energética do Ceará (Coelce), Abel Alves Rochinha, assinaram protocolo de intenções destinado a reduzir o desperdício de energia elétrica e a melhorar o sistema de iluminação e a climatização do Fórum Clóvis Beviláqua. A assinatura do Projeto […]

Coluna Comunicado: Apostando no cidadão

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• 15-06-2010

Política 15.06.10 Detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, em Itaitinga, ganharão curso de promoção humana do Instituto Paulo Vieira. Em parceria com as secretarias estaduais da Segurança e da Justiça, a instituição dará orientação a 31 dos internos – os que ficaram após a fuga em massa na semana passada, […]

Servidores das Varas da Fazenda Pública recebem treinamento para o sistema virtual

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• 14-06-2010

Os servidores das nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua iniciaram, nesta segunda-feira (14/06), capacitação para o Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará. São duas turmas, cada uma com 20 pessoas, participando do treinamento que segue até a próxima sexta-feira (18/06). As aulas ocorrem das 8h às 12h e […]

Justiça condena Estado a fornecer medicamento para paciente portadora de esquizofrenia

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• 14-06-2010

A estudante M.V.M. ganhou na Justiça o direito de receber, gratuitamente, o medicamento necessário para tratamento de esquizofrenia. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e manteve a sentença prolatada na Primeira Instância. ?Ao negar o fornecimento do medicamento pleiteado, a administração pública violou o disposto no artigo […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de favorecer prostituição infantil

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• 14-06-2010

2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (14/06), habeas corpus a Ricardo Pimentel da Silveira, acusado do crime de favorecimento à prostituição. O réu foi preso no dia 6 de março deste ano, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Conforme os autos, Ricardo Pimentel ofereceu a uma menina de dez […]

Fórum Clóvis Beviláqua promove leilão de máquina de costura nesta quarta-feira

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• 14-06-2010

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua promove, às 14 horas desta quarta-feira (16/06), hasta pública referente ao processo nº 23807-63.2007.8.06.0001, da 3ª Vara Cível. Será levada à arrematação, em primeira praça, uma máquina de costura interlock da marca Marbo, modelo DCD-165. O equipamento possui motor elétrico monofásico e está avaliado em […]

Acusado de matar mulher a pauladas será julgado nesta quarta-feira

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• 14-06-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (16/06), às 13h30, o réu Helano Pinheiro da Silva, acusado de matar a ex-companheira dele, Érica Sales da Silva. O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2007, por volta das 23h30, na rua Major Gerardo Mendes, bairro Aerolândia, em […]

Presidente empata com Figueiredo

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• 14-06-2010

Nacional 14.06.10 Brasília Uma análise dos ministros nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2003 não ajuda a definir o perfil do que substituirá o ministro Eros Grau, que se aposenta às vésperas de completar 70 anos. Lula seguiu, para cada indicação, uma lógica própria. Desta vez, […]

O juiz e as estatísticas

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• 14-06-2010

Opinião 13.06.10 Os Tribunais e suas Corregedorias não são ingênuos a ponto de aceitarem, como juiz produtivo aquele que, a despeito de produzir muitas decisões, o faz somente de modo padronizado, ou seja, julga um só caso e, nos semelhantes, muda apenas os nomes das partes, e termina, às vezes, negando justiça ao jurisdicionado. O […]