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TJ/Ce envolve-se na campanha para doação de órgãos

TJ/Ce envolve-se na campanha para doação de órgãos

16.06.10 “O Tribunal de Justiça do Ceará vai aderir à campanha ?Doar é legal?. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é voltada para o incentivo à doação de órgãos. O TJ/Ce acatará assim orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou salutar a participação do Judiciário em ações de […]
Esmec inicia processo de criação do mestrado

Esmec inicia processo de criação do mestrado

16.06.10 Com a publicação da Portaria 03/2010 na edição de ontem (15/06) do Diário da Justiça, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) deu início, formalmente, à criação do seu primeiro curso de pós-graduação stricto sensu: o Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, que será coordenado pelo juiz Durval Aires Filho, atual coordenador […]
Farmácias Pague Menos é condenada a indenizar cliente vítima de sequestro

Farmácias Pague Menos é condenada a indenizar cliente vítima de sequestro

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (16/06), o Empreendimento Pague Menos S/A (Farmácias Pague Menos) a indenizar M.B.R.O., sequestrada quando comprava medicamento. O valor da condenação que a empresa deve pagar à cliente, por danos morais, é de R$ 10 mil. Segundo consta no processo, no dia […]
15ª Vara Criminal realiza audiência nesta quarta-feira sobre morte de empresária

15ª Vara Criminal realiza audiência nesta quarta-feira sobre morte de empresária

A 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta quarta-feira (16/06), a partir das 14 horas, audiência de instrução criminal do processo que investiga a morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, na Cidade 2000. Na audiência, será feito interrogatório dos acusados Jacinto Cosmo Alves Filho e Francisco Leandro da Silva, […]
Acusada de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

Acusada de tráfico de drogas tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (15/06), habeas corpus a Luiza Alves dos Santos Martins, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A ré foi presa em flagrante no dia 31 de agosto de 2009, após policiais federais encontrarem em sua residência, no bairro […]
Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado

Réu é condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nessa segunda-feira (14/06), o reú Francisco Wesley Holanda Gomes a 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, pela morte de Plácido Everardo Ferreira, em maio de 2007. O réu foi julgado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe, mediante recurso […]
Coluna Regina Marshall: NÃO DÁ PARA ENTENDER…

Coluna Regina Marshall: NÃO DÁ PARA ENTENDER…

Caderno 3 15.06.10 Tribunal de Justiça resolveu extinguir as duas varas especializadas em tóxicos. Fortaleza, que deveria ter, no mínimo, quatro varas, mas possuía a metade, com a medida, não terá nenhuma. Os processos de tráfico de drogas, agora, terão tramitação nas varas criminais comuns. Seria por falta de “demanda” na cidade de problemas de […]