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Acusado de matar homem com 11 tiros será julgado nesta segunda-feira

Acusado de matar homem com 11 tiros será julgado nesta segunda-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 13h30 desta segunda-feira (14/06), o réu Francisco Wesley Holanda Gomes. Ele é acusado de matar Plácido Everardo Ferreira Dias, em 19 de maio de 2007, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza. O réu, que negou a autoria do crime, será julgado por […]
Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá  no TJCE e sede do Fórum Clóvis Beviláqua

Plantão Judiciário em Fortaleza atenderá no TJCE e sede do Fórum Clóvis Beviláqua

O sistema de plantão do Poder Judiciário cearense, para atender aos advogados e às partes, mais uma vez estará disponível neste final de semana, sábado (12/06) e no domingo (13/06). Em Fortaleza, dois desembargadores farão o atendimento na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. No Fórum Clóvis Beviláqua, a prestação jurisdicional […]
No interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

No interior, Plantão Judiciário será atendido em 20 Núcleos Regionais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste final de semana, sábado (12/06) e domingo (13/06), através do Plantão Judiciário, a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população cearense. as Comarcas do Interior do Estado estão divididas em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todos os municípios do Ceará. Os juízes atenderão das […]
TJ-CE condena Banco do Brasil a indenizar cliente por cheque devolvido

TJ-CE condena Banco do Brasil a indenizar cliente por cheque devolvido

11.06.10 ?A 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Banco do Brasil a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 2.625,00 à correntista M.M.R.H.S. A decisão, do juiz titular da Vara, Raimundo Nonato Silva Santos, foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (09/06). Em setembro de 2006, M.M.R.H.S. contratou seguro […]
Gastos do CNJ geram divergências

Gastos do CNJ geram divergências

10.06.10 ?Cezar Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Gilmar Mendes, ex-presidente da corte, trocaram e-mails ríspidos no final de maio a respeito da condução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ? órgão de controle externo vinculado ao STF ? e dos gastos com o Programa Mutirão Carcerário. Desde a criação do projeto, […]
Duas mulheres e um homem compõem lista para vaga pertencente à Justiça Federal

Duas mulheres e um homem compõem lista para vaga pertencente à Justiça Federal

10.06.10 Duas juízas e um juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) compõem a lista tríplice que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhará ao presidente da República para indicação à vaga do ministro aposentado Fernando Gonçalves. A definição se deu durante sessão do Pleno do Tribunal, na tarde desta quinta-feira (10). As magistradas Suzana de […]
CNI questiona regime especial de precatórios instituído pela EC 62/2009

CNI questiona regime especial de precatórios instituído pela EC 62/2009

10.06.10 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4425) contra a Emenda Constitucional (EC) 62/2009, que instituiu regime especial de pagamento de precatórios. Dessa vez, quem questiona a norma é a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O relator da matéria é o ministro Carlos Ayres Britto. Para a entidade, […]
AMB questiona lei que trata de despesas públicas

AMB questiona lei que trata de despesas públicas

10.06.10 A Associação dos Magistrados Brasileiros questiona no Supremo Tribunal Federal a lei cearense que, no entender dos juízes, estabelece vedações sobre o orçamento e as finanças do Poder Judiciário estadual. Liminarmente, a entidade pede a suspensão da eficácia da norma e, no mérito, pede a confirmação da cautelar, com efeitos retroativos. O relator da […]
Celeridade de julgamentos requer modernização

Celeridade de julgamentos requer modernização

11.06.10 Por Eduardo ObergCom a Emenda Constitucional 45/2004 foi inserido no artigo 5, da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias e individuais, o inciso LVXXVIII, que assegura ?a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.? Este é o maior […]
Coluna Antônio Viana: Estátua de São Francisco

Coluna Antônio Viana: Estátua de São Francisco

Municípios 11.06.10 A notícia vem de Canindé, através do radialista e assessor de imprensa da Prefeitura, Chico Carlôto: ?numa solenidade bastante concorrida, realizada, semana passada, o prefeito Cláudio Pessoa assinou a ordem de serviço para a construção das obras de infraestrutura da estátua de São Francisco?. Segundo Carlôto, devido a entraves jurídicos e burocráticos houve […]