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Ouvidoria do Tribunal de Justiça recebeu mais de duas mil manifestações até maio de 2013

Ouvidoria do Tribunal de Justiça recebeu mais de duas mil manifestações até maio de 2013

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A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, de janeiro a maio deste ano, o recebimento de 2.003 manifestações, relativas a encaminhamentos do 2º Grau e das comarcas do Interior. O número representa crescimento de 25,03% (401 demandas), se comparado às 1.602 acatadas em igual intervalo de 2012.

Do total de 2.003 manifestações, 338 foram recebidas em janeiro, 379 em fevereiro, 359 em março, 509 em abril e 418 em maio. As demandas por meio do correio eletrônico (e-mail) representam 96,65% (1.936 solicitações) do que foi acolhido nos cinco primeiros meses. No mesmo intervalo de 2012, o setor recebeu 1.540 por meio eletrônico.

Os atendimentos são registrados, analisados e, conforme a necessidade, encaminhados para as respectivas unidades. Depois disso, os manifestantes recebem, também por meio da Ouvidoria Geral, o retorno das solicitações feitas.

Entre as demandas estão reclamações, denúncias, sugestões, elogios, críticas e pedidos de informações, principalmente sobre a tramitação de processos. É possível se comunicar com o órgão pessoalmente, por e-mail, carta, ofício, ou telefone.

No âmbito do TJCE, a Ouvidoria Geral tem ainda a responsabilidade de receber as solicitações do Serviço de Informações ao Cidadão (Sic). Essas demandas estão previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).

Dirigido pelo desembargador Emanuel Leite Albuquerque, o órgão é um canal direto de comunicação entre a sociedade e a Justiça cearense. A principal atribuição é atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais cometidos no âmbito da instituição.

OUVIDORIA JUDICIÁRIA

No Fórum Clóvis Beviláqua, funciona a Ouvidoria Judiciária, responsável por atender as demandas referentes à Justiça de 1º Grau em Fortaleza. De janeiro a maio deste ano, o setor recebeu 1.013 demandas. Em 2012, no mesmo período, chegaram 1.168 solicitações. O maior percentual é de atendimentos por meio do correio eletrônico. Nos primeiros cinco meses de 2013, 66,83% (677 solicitações) chegaram por e-mail.

SERVIÇO

OUVIDORIA GERAL DO TJCE

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atende das 8h às 17h30min, de segunda a sexta-feira, no 2º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. Fone: (85) 3207.7428 e Fax: (85) 3207.7430. E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br

OUVIDORIA JUDICIÁRIA DO FÓRUM

Já a Ouvidoria Judiciária do Fórum funciona das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, na Água Fria. Fones: (85) 3492.8180, 3488.6970/6971/7116 ou 0800.280.2288. E-mail: ouvidoriaforum@tjce.jus.br