22.04.10
?Conheci um menino que é um gênio. No piano, parece um concertista. Aos 14 anos, discutiu comigo história e filosofia. Anote esse nome, que é um pouco complicado: Enrique Ricardo Lewandowski. Um dia ele será um homem muito importante.? Esta foi a impressão do jurista Clóvis Ramalhete ao conhecer o garoto, que nesta quinta-feira (22/4), tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O desembargador Nelson Calandra, a quem Ramalhete contou sobre sua descoberta, afirma que o novo comandante da Justiça Eleitoral brasileira é uma pessoa especial, com vivência na vida política e sensibilidade.
Outro colega de Lewandowski, o desembargador Viana Santos, atual presidente do Tribunal de Justiça paulista, chama a atenção para a sua especialização em Direito Público, que será de grande valia para comandar a Justiça Eleitoral e, ainda, as eleições 2010. ?Ele é de grande valor, muito culto. Não será rigoroso?, avalia Santos. O procurador-geral do Estado de São Paulo, Fábio Nusdeo, afirma que se trata da pessoa certa. ?O ministro conhece bem a matéria. Vai atuar com foco na gestão e na moderação.?
Mário Sérgio Duarte Garcia, advogado e ex-secretário de Justiça de São Paulo, diz que o novo presidente deve dar continuidade ao trabalho de seu antecessor, Ayres Britto, e tem como qualidades a honradez e devotamento ao trabalho.
As expectativas
Os advogados eleitorais estão de olho na nova composição do TSE, com a entrada de Aldir Passarinho e Hamilton Carvalhido e a saída de Félix Fischer e Fernando Gonçalves. A expectativa é conhecer o entendimento dos dois novos na casa sobre matérias eleitorais. Para muitos, o ministro Lewandowski deve ser mais técnico do que seu antecessor Carlos Ayres Britto e levar mais em consideração a jurisprudência, em vez de tentar inovar algum entendimento.
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, Lewandowski deve imprimir na administração da corte eleitoral a sua marca de eficiência. ?É um homem de estratégias?, afirmou ele, ao se referir ao ISO 9001 conquistado pelo novo presidente em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal e mais recentemente também no TSE.
Fux afirma que a tendência é que o número de processos aumente com a liberação da internet nas eleições. O advogado eleitoral Jackson Domênico e o juiz eleitoral Evandro Pertence concordam. Dizem que a possibilidade do uso de Orkut, blogs, Facebook e sites deve fazer crescer o número de casos levados à Justiça eleitoral. Mas, segundo Evandro Pertence, os tribunais não serão abarrotados e a Justiça eleitoral continuará com a sua marca de celeridade.
Domênico afirma que o número de processos vai alavancar também por outros motivos. Um deles é porque a Justiça eleitoral conquistou mais credibilidade. ?Antes, não se via notícias de candidatos cassados e hoje sim?, compara.
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Paulo Henrique dos Santos Lucon, se diz suspeito para falar sobre o novo chefe da Justiça Eleitoral. Foi seu aluno na Faculdade de Direito da USP, onde hoje trabalham juntos como professores. Diante desse quadro, limita-se a dizer que ?Lewandowski é um sujeito culto e voltado à garantia dos direitos?.