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08/02/2011

Tribunal de Justiça e CNJ iniciam novo Mutirão Carcerário no Ceará

 



O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dará início nesta quarta-feira (09/02) à 2ª edição do Mutirão Carcerário. A solenidade de abertura ocorrerá às 15 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, mas a primeira inspeção será realizada às 9 horas, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO II), em Itaitinga.

"O mutirão carcerário objetiva revisar os processos dos presos já definitivamente condenados, que estão nos regimes fechado, semi-aberto e aberto, bem como daqueles presos provisoriamente", explicou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Losekann. A força-tarefa segue até o próximo dia 10 de março. "É uma data razoável para a execução dos trabalhos, ainda mais aqui no Ceará onde temos cerca de 10 mil presos, um número considerado não muito elevado", disse.

A iniciativa, desenvolvida em todo o país, objetiva ainda estabelecer parcerias com entes públicos e privados para aperfeiçoar o regime de cumprimento de penas dos egressos do sistema prisional.

A 1ª edição do Mutirão Carcerário no Ceará aconteceu entre julho e novembro de 2009. Na oportunidade, foram reavaliados 9.272 processos de detentos e concedidos 3.836 benefícios, dos quais 2.548 foram libertados, segundo dados do CNJ.

Nesta 2ª edição, a principal novidade diz respeito à análise de processos de presos provisórios. Outra mudança é a participação dos próprios juízes da causa, que reavaliarão as ações. Segundo o juiz auxiliar do CNJ, George Lins, que será o coordenador do Mutirão no Ceará, a modificação faz parte da estratégia do Conselho para agilizar a tramitação dos processos "e manter as prisões cautelares ou provisórias apenas nos casos especificados na legislação".

O Mutirão Carcerário abrangerá todo o Estado, mas a coordenação ficará em Fortaleza. "Os juízes das comarcas serão orientados a reexaminar os processos em tramitação em suas varas e remeter este relatório para a coordenação", informou George Lins.

O magistrado afirmou também que a proposta da força-tarefa não é soltar presos. "Não é um mutirão de soltura. A Lei de Execução Penal estabelece uma série de normas que precisam ser respeitadas. Tudo que for direito nós temos que respeitar e fazer cumprir. Quem, segundo a lei, tiver que continuar cumprindo pena, ficará preso. Os que tiverem direito a algum benefício, receberão", argumentou.

O juiz George Lins reforçou que os mutirões carcerários têm trazido avanços à sociedade brasileira. "O mutirão chama o problema do sistema penitenciário do País para o plano central da discussão. A realidade precisa ser mostrada e, sem dúvida, há avanços, inclusive no aperfeiçoamento dos procedimentos judiciais que aceleram a tramitação de processos de quem cumpre pena".

Reunião

Na tarde desta terça-feira (08/02), o juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekann, esteve no TJCE, onde participou de reunião com o presidente, desembargador José Arísio Lopes da Costa e a corregedora geral de Justiça, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Na ocasião, o magistrado destacou o auxílio do CNJ ao mutirão carcerário. "Estamos à disposição para colaborar com o que for necessário. Nosso objetivo principal é aprimorar o Judiciário brasileiro. O mutirão não tem função correicional. Busca ter uma visão geral das varas e melhorar os serviços", disse.

Participaram também do encontro o juiz George Lins, do CNJ, e os juizes corregedores auxiliares Antônio Pádua Silva, Francisco Jaime de Medeiros Neto, Eduardo Torquato Scorsafava e José Tarcílio de Souza.

 

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