13.03.10
Os aeroportos das 12 cidades brasileiras, dentre elas Fortaleza, que serão sede da Copa do Mundo de 2014, terão unidades judiciais para resolver problemas envolvendo os passageiros, no período do evento.
O convênio para a instalação dos juizados foi assinado ontem no Rio de Janeiro entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério do Esporte, a Agência Nacional de Aviação Civil, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
A proposta é que as unidades das justiças estadual e federal solucionem questões como extravio de bagagens, atrasos de voos, problemas com companhias aéreas e com autoridades aeroportuárias e autorizações de viagem para menores.
Segundo o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, ainda não há cronograma para a instalação das unidades judiciárias.
Ele disse que isso dependerá de cada aeroporto. Ele garantiu que, pouco antes da Copa de 2014, os juizados estarão funcionando.
No caso do Rio de Janeiro, essas unidades deverão funcionar também durante as Olimpíadas de 2016. “Vamos montar uma unidade com conciliador, com funcionários, com computadores e, sempre que for possível, um juiz estará presente fisicamente. O juiz estará presente naqueles momentos cruciais, naqueles dias que antecedem o evento esportivo e no dia imediatamente posterior. Mas se os tribunais decidirem, o juiz ficará permanentemente. Em alguns aeroportos como o Galeão (Rio), Guarulhos e Congonhas (São Paulo), talvez a presença seja necessária permanentemente”, disse Dipp.