20.05.2009
Nem só de Tecnologia da Informação e criação de novos cargos destinados ao atendimento jurisdicional depende a celeridade.
O mutirão tem-se mostrado também um excelente meio de dinamização dos processos. Resultado direto da vontade conciliatória das partes, o primeiro dia do mutirão da Central de Conciliação de 1º Grau do Fórum Clóvis Beviláqua deu lugar a 100% de acordo nas audiências realizadas.
Na primeira delas ficou acertado o pagamento de uma dívida atualizada que resultou numa economia de mais de R$ 15.000,00. O desconto acertado entre credor e devedor chegou a 80% do valor devido.
O processo trata da revisão de uma cláusula contratual, decorrente do financiamento de um veículo, realizado pelo requerente da ação contra a instituição financeira Aymoré ? Crédito, Financiamento e Investimento. Após o pagamento do valor estipulado, a financeira terá um prazo de até 15 dias para dar plena quitação do débito e o autor trará o comprovante de pagamento, solicitando a homologação do acordo.
Segundo a representante do devedor, ?terminado este prazo do banco, deixa de constar no veículo a cláusula de alienação fiduciária do mesmo, liberando de pleno direito o bem, objeto do contrato financiado, ao autor da ação revisional?.
Com o mutirão, a Central de Conciliação estima realizar acordos em, pelo menos, 75% dos casos, uma vez que os descontos oferecidos pelo Banco são vantajosos, variando em até 90%, dependendo do valor em atraso. Estão agendados, até o dia 29 de maio, dez processos diários, distribuídos entre as duas salas de audiências do setor.
O mutirão recorre a um instrumento simples e efetivo na pacificação dos conflitos: o de dar uma maior celeridade aos processos e produzir o maior número de acordos possíveis. Conforme a supervisora da Central de Conciliação, Conceição Salgado, ?além do acordo ser passível, esse procedimento agiliza processos que estão tramitando há tempo nas secretarias?.