A Comissão do Mutirão Carcerário visitou, nesta terça-feira (04/08), a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima, localizada no município de Itaitinga. O presídio abriga atualmente 1.092 presos, entre provisórios e condenados, número superior à capacidade máxima da unidade, que é de 900 vagas.
Participaram da inspeção o juiz Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o defensor público José Lino Fonteles, que foram conduzidos pelo diretor adjunto da Casa de Privação, Orlando Rodrigues.
Embora o número de detentos seja maior do que a capacidade daquela unidade prisional, o que mais preocupou o representante do CNJ foi o total de 128 presos condenados. ?Eles não deveriam estar em casa de privação provisória de liberdade?, frisou.
Ao avaliarem as condições de segurança, infraestrutura e tratamento destinado aos presidiários, os membros do mutirão destacaram que a estrutura de construção da unidade dificulta a entrada de ar, acarretando a transmissão de doenças entre os presidiários. “A unidade foi construída para receber os presos por apenas três meses. Infelizmente, a realidade é outra completamente diferente”, lamentou o juiz.
Outro problema detectado foi a ausência de espaços para atividades como educação e trabalho, a fim de evitar a ociosidade entre os que estão cumprindo pena naquela unidade.
Em contato direto com os presos, o juiz Marcelo Lobão conheceu alguns aspectos pontuais que utilizará na análise dos processos. Ele adiantou que há um atraso processual em alguns casos, que será regularizado agora, na reavaliação das ações.