04.04.11
POLÍCIA
A proibição de visitas desencadeou revolta na massa carcerária. Tropa de Choque da PM teve que usar da força
Quebra-quebra, tentativa de fuga, tiros e vários detentos feridos. Este foi o quadro da violência que se estendeu, ontem, por duas unidades do Sistema Penal cearense. As rebeliões atingiram as Casas de Privação Provisória da Liberdade II e III, ambas vizinhas e situadas no Município de Itaitinga, às margens da BR-116, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
O tumulto nas duas unidades só foi contornado depois que a Polícia Militar usou a força. Cerca de 100 homens da Segunda Companhia de Polícia de Guarda (2ª CPG) e do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque) foram mobilizados nas duas operações. O BpChoque empregou o efetivo de suas quatro unidades, o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Comando Tático Motorizado (Cotam), Companhia de Controle de Distúrbios Civis (CDC) e o Canil.
Proibição
O clima de insatisfação e violência foi gerado diante de uma decisão da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) de proibir a visita aos cerca de 200 presos que estão recolhidos na ´Vivência´ E da Casa de Privação da Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (a CPPL II). Na semana passada, eles haviam destruído o local. Assim, a direção da Sejus e da própria cadeia decidiu suspender a visita por medida de segurança. Os detentos não aceitaram a medida.
Pelo menos, seis presos foram baleados depois que tentaram fugir durante a rebelião. A guarda do presídio disparou tiros para impedir que os detentos pulassem o alambrado, já que a CPPL não tem muros. O titular da Coordenadoria do Sistema Penal (Cosipe), Bento Laurindo, foi chamado às pressas para negociar com os rebelados. Várias ambulâncias do Samu foram acionadas para fazer o transporte dos feridos para o ´Frotinha´ de Messejana e para o IJF-Centro. Segundo a direção, dos seis feridos, quatro deles foram baleados nos pés e outros dois nos braços. Dois deles deverão ser operados.
Outra
Por volta do meio-dia a situação foi controlada pela Polícia na CPPL II. Mas, no começo da tarde, o segundo motim ´estourou´ na Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Jucá Neto (a CPPL III). Os detentos queimaram colchões, quebraram cadeados e iniciaram uma algazarra seguida de tentativa de fuga. Novamente, a Tropa de Choque teve que ser mobilizada e disparar tiros de balas de borracha e usar da força para conter os amotinados.
Segundo o comandante do Gate, capitão PM Antônio Cavalcante, ao contrário do que ocorrera pela manhã na CPPL II, no segundo motim não houve feridos graves. “Alguns presos tiveram ferimentos leves, mas não foi preciso sequer levá-los para o hospital”, explica o oficial.
Por volta das 19h30, cerca de 30 homens do BpChoque ainda estavam na CPPL III fazendo o trabalho de recolhimento dos detentos às celas. A segurança continuou reforçada.
Denúncia
“O Sistema Penal cearense está abandonado”. A declaração foi dada à Reportagem, no começo da noite passada, pela presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará, Socorro Marques. Segundo ela, os principais problemas que atingem o sistema são a superlotação das unidades, a falta de agentes e a estrutura que está comprometida.
“As CPPLs não têm muralhas. Apenas alambrados, como nas cadeias americanas. Acontece que lá elas são construídas no deserto. Aqui, os presos só não fogem porque os agentes penitenciários e a Polícia têm evitado. Mas isso um dia será insuficiente. Os agentes estão sem saber mais o que fazer para controlar tantos presos. São seis agentes para um contingente de 1.200 presos em cada CPPL”.
Conforme Marques, a ´situação está dramática´. Os presos estão todos soltos dentro das cadeias porque já destruíram os cadeados das celas. “Está impossível viabilizar a disciplina nas CPPLs”, afirma.
SITUAÇÃO CRÍTICA
Superlotação tem gerado clima tenso nas cadeias
A superlotação tem sido um dos principais motivos da insatisfação da massa carcerária cearense. Em todas as unidades do Sistema Penal há mais detentos do que a real capacidade de abrigo. As Casas de Privação Provisória da Liberdade ou Casa de Custódia, foram construídas para abrigar até 900 detentos, mas todas estão com mais de mil internos.
A secretária da Justiça e Cidadania, Mariana Lobo, afirma que a situação somente será amenizada com a entrega de uma nova unidade. Trata-se de uma penitenciária que está sendo erguida no Município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
A penitenciária deverá estar pronta até o mês de julho. Para lá deverão ser mandados os presos já condenados e que, atualmente, estão recolhidos no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) ou misturados a presos provisórios nas CPPLs e no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II).
Delegacias
A superlotação nos presídios tem causado também a retenção de presos nas carceragens das delegacias da Polícia Civil. Cerca de 800 estão nas DPs aguardando transferência, fato que caracteriza uma ilegalidade. Com as celas lotadas, os policiais civis estão deixando de realizarem diligências de rua para o esclarecimento de crimes.
O tempo deles é destinado somente para manter a segurança das celas e evitar fugas, ou ainda, para escoltar os presos para audiências no Fórum Clóvis Beviláqua e conduzi-los para exames na Perícia Forense.
Um novo concurso para o ingresso de novos agentes penitenciários não foi ainda anunciado oficialmente pelo Estado.
FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA