O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou nesta terça-feira (25/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), de encontro com juízes federais e estaduais. Na ocasião, os magistrados puderam conferir os principais projetos que estão sendo desenvolvidos pelo CNJ em âmbito nacional.
Um dos temas discutidos durante o encontro foi o Mutirão Carcerário, atualmente em andamento no Estado. ?Estou convencido de que o Mutirão é um fio que está revelando a realidade da Justiça no Brasil. Com esse programa, que começou voltado para os presos preventivos e agora está focado nos provisórios, esperamos alcançar um novo modelo de controle jurídico?, destacou o ministro. Desde que foi lançado pelo CNJ, há exatamente um ano, o Mutirão Carcerário já libertou 5.500 presos em todo o País. No Ceará, o programa concedeu 1 mil benefícios, sendo 800 relativos à expedição de alvará de soltura.
A Meta 2, projeto que estabelece medidas para o julgamento de processos judiciais distribuídos até 31de dezembro de 2005, também foi debatida com os magistrados. O presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, afirmou que a Justiça cearense está empenhada em cumprir a orientação do CNJ. ?Iremos seguir de forma responsável a determinação do Conselho e faremos o que estiver ao nosso alcance para atingir as metas que nos são sugeridas?.
Também estiveram presentes no encontro o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha; o vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; o corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota; o desembargador federal José Antônio Parente da Silva; e o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua Francisco José Martins Câmara.