14.12.2010 regional
No Município de Iguatu, a reivindicação de mais uma vara judicial já se arrasta há mais de uma década
Iguatu. Mais uma vez, autoridades locais e advogados estão mobilizados para obter a ampliação do número de varas judiciárias na comarca de Iguatu. No encerramento da Semana de Direito, promovida pelo Campus da Universidade Regional do Cariri (Urca), a reivindicação foi apresentada ao desembargador Jucid Peixoto do Amaral e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Ceará, Valdetário Monteiro.
A luta pela ampliação do número de varas judiciárias nesta cidade já se arrasta há mais de uma década. “É uma necessidade urgente”, disse o advogado Mário Leal Sobrinho. “As demandas aumentaram nas duas últimas décadas, mas permanecemos com as mesmas duas varas que existiam na década de 1980”, afirmou.
De acordo com levantamento do Judiciário local, existem cerca de 20 mil ações que aguardam julgamento no Fórum de Justiça desembargador Boanerges de Queiroz Facó.
Iguatu é cidade polo da região Centro-Sul e tem cerca de 100 mil habitantes, entretanto só dispõe de duas varas e de um Juizado Especial cível e criminal. “A quantidade de juízes é inferior em relação a outros centros urbanos de porte médio, como a cidade de Crato”, comparou o presidente da subseção da OAB, Romualdo Lima.
Acúmulo
“O acúmulo de processo é um problema antigo e que decorre da falta de estrutura adequada de trabalho e do número reduzido de juízes e servidores do Tribunal de Justiça”. Lima disse ainda que considera a situação atual preocupante. “O quadro atual é complicado, daí a necessidade de uma terceira vara com urgência”. A situação da Justiça no Município de Iguatu é motivo de preocupação dos juízes titulares, José Batista de Andrade e Cristiano Rabelo Leitão, e de representantes do Ministério Público. Leitão lembra que em junho do ano passado foi criada a terceira vara para a comarca local, mas não há ainda previsão de instalação.
Terceirização
“É humanamente impossível dar conta da demanda de processos”, observou o presidente da OAB, no Ceará, Valdetário Monteiro, que criticou a exacerbada terceirização dos servidores e defendeu a ampliação do quadro de funcionários do Tribunal de Justiça por meio de concurso público, bem como o respeito às prerrogativas dos advogados cearenses.
O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, lembrou que há, aproximadamente, oito anos, quando exercia o cargo de deputado Estadual, promoveu uma reunião com juízes, promotores, advogados e outros parlamentares para debater a reivindicação da ampliação do número de varas judiciárias.
“Realizamos visita à presidência do Tribunal de Justiça na época e solicitamos o pleito”, frisou o prefeito. “Infelizmente, o tempo passou e ainda não houve a implantação de uma terceira vara, e agora já temos necessidade de uma quarta”.
A cada ano aumenta a demanda judiciária nesta cidade e com a criação de um curso de Direito da Urca é natural que ocorra ainda mais um acréscimo no número de ações a serem impetradas. Somente na 1ª Vara há mais de seis mil processos acumulados e na 2ª Vara, a quantidade é de cinco mil processos aguardando despacho. Existem ainda, aproximadamente, oito mil execuções fiscais do Município de Iguatu, que vêm sendo distribuídas para as duas varas judiciárias.
Apoio
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral lembrou a época em que trabalhou nesta cidade como juiz titular da 1ª Vara no fim da década de 1980, quando havia a mesma quantidade de varas judiciárias existentes hoje. “A comunidade local tem o meu apoio e considero justa essa reivindicação”, frisou.
O magistrado comentou, ainda, sobre o esforço do Tribunal de Justiça para ampliar o número de varas, contratar servidores, remanejar pessoal de carreira e acerca da implantação do projeto de digitalização e automação dos processos. “Vamos avançar muito e dá um exemplo para todo o Brasil”, disse Jucid do Amaral. “Será uma verdadeira revolução e vamos modificar profundamente a realidade atual”.
Reivindicação
“A cidade de Iguatu tem o meu apoio e considero justa essa reivindicação”
Jucid Peixoto do Amaral
Desembargador
“A situação atual é complicada e Iguatu precisa de uma terceira vara com urgência”
Romualdo Lima
Presidente da OAB de Iguatu
“Hoje já temos necessidade de uma quarta vara e vamos continuar lutando”
Agenor Neto
Prefeito de Iguatu
MAIS INFORMAÇÕES
Fórum de Justiça do Município de Iguatu
Região Centro-Sul
Telefone: (88) 3581. 8109
HONORIO BARBOSA
REPÓRTER