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Justiça nega liberdade para acusado de roubar e matar empresário belga

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Romário Moreno Gonçalo Araripe. Ele é acusado de roubar e matar o empresário belga Emiel Julia Janssens, na avenida Beira Mar, em Fortaleza. A decisão foi proferida nesta terça-feira (18/08) e teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins.
Segundo a magistrada, “a materialidade e autoria delitivas encontram-se demonstradas tanto pelos depoimentos das testemunhas quanto pelos Termos de Reconhecimento Fotográficos anexados aos autos”.
De acordo com o processo, em 24 de março deste ano, por volta de meio-dia, dois homens armados invadiram o estabelecimento comercial do empresário e anunciaram o assalto. A vítima, assustada com a ação criminosa, tentou fugir e foi atingida com tiros nas costas. O comerciante foi socorrido, mas não resistiu.
Após denúncia anônima, policiais conseguiram prender Romário Moreno, como sendo um dos suspeitos. As testemunhas fizeram o reconhecimento dele por meio de fotografia, e o identificaram como sendo autor dos disparos. Ele teve a prisão preventiva decretada pelo Juízo da 17ª Vara Criminal de Fortaleza.
Para revogar a prisão, a defesa interpôs habeas corpus (n° 0624375-52.2015.8.06.0000) no TJCE. Argumentou ausência de motivação da custódia cautelar.
Ao julgar o recurso, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. Para a relatora, a decisão está bem fundamentada na garantia da ordem pública, “tendo o juiz singular reportado-se expressamente aos elementos apurados no inquérito policial indicativos da prática da ilicitude pelo paciente [Romário Moreno]”.