A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Isaac Alexandrino Feitosa, acusado de atirar no policial rodoviário federal Juarez de Sousa Carvalho Júnior, durante assalto no dia 3 de outubro de 2010, em Fortaleza. A vítima foi atingida por um disparo e ficou paraplégica.
Segundo denúncia do Ministério Público (MP) estadual, Juarez Carvalho estava em uma lanchonete, na companhia de um amigo, quando foi abordado pelo réu e por outros dois homens, que anunciaram o assalto. O policial foi agredido com socos e pontapés e baleado nas costas. O colega dele também foi espancado.
Depois do crime, o bando fugiu levando um relógio e dois celulares das vítimas. Em novembro de 2010, os acusados tiveram prisão preventiva decretada. Isaac Alexandrino acabou preso em janeiro deste ano, sendo levado para o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga.
A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 0002710-68.2011.8.06.0000) no TJCE. Alegou “ausência de pressupostos para a manutenção da prisão preventiva”.
Ao analisar a matéria, a 2ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator, desembargador João Byron de Figuêiredo Frota. “Embora alegue que não tomou assento na jornada delitiva e que não teve nenhum envolvimento na produção do resultado sobredito, consta dos depoimentos colhidos no inquérito policial que ele não só procedeu à abordagem das vítimas como executou algumas das ações subsequentes, chegando a coordenar sua evasão e a de seus comparsas, conduzindo o veículo que lhes serviu de fuga”, afirmou o relator durante sessão nessa segunda-feira (13/06).