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Juízes da 1ª Zona Judiciária entregam sugestões para Grupo de apoio às comarcas do Interior

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O grupo de trabalho que presta apoio às comarcas do Interior recebeu, nessa quinta-feira (08/05), sugestões dos juízes que compõem a 1ª Zona Judiciária durante encontro realizado no Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza. Os desembargadores Raimundo Nonato Silva Santos (cordenador) e Paulo Airton Albuquerque (suplente) participaram da reunião.

Na ocasião, foram sugeridas a criação de Núcleos Recursais nas Comarcas de Juazeiro do Norte e Sobral, e a eliminação de processos arquivados com trânsito em julgado, sem possibilidade de revisão cível e criminal, e que não possuam valor histórico.

Também foi apresentada, entre as sugestões, a implementação de convênio junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com o objetivo de obter ferramenta para comprovação do recebimento de correspondências.

A primeira reunião ocorreu em Sobral, no dia 27 de março, e contou com a participação de juízes da 7ª Zona Judiciária. Até o final do ano, serão visitadas as unidades das nove zonas judiciárias.

O objetivo do grupo de trabalho é também promover encontros voltados à prática jurisdicional e troca de experiências entre os juízes. A criação de um banco de boas práticas e realização de audiência pública também fazem parte das ações estabelecidas pela equipe.

A força-tarefa é formada ainda pelos servidores Moisés Antônio Fernandes Monte Costa, da Secretaria de Administração do TJCE; Francisco Tiago Dias Pinto, da Secretaria de Tecnologia da Informação; e Lourival Cordeiro Lima, major PM, da Assistência Militar do Tribunal.

A equipe foi instituída pelo presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, por meio da Portaria nº 472/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de março.