O Juizado da Mulher de Fortaleza realizou, nos dois primeiros dias da III Semana da Justiça pela Paz em Casa, 169 procedimentos relacionadas a casos de violência doméstica na unidade judiciária. Entre elas estão audiências referentes à instrução, julgamentos, prescrição, preliminares e sentenças, entre outras.
Para a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Sérgia Miranda, a iniciativa ajuda a discutir o problema da violência contra a mulher e fomenta a cultura da paz.
Foram realizadas reuniões de preparação para a mobilização com representantes do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e da Defensoria Pública estadual, solicitando a adesão para essa terceira etapa. Segundo a desembargadora, “o êxito da Semana pela Paz em Casa está no conjunto de ações desenvolvidas em parceria”.
A força-tarefa segue até está sexta, dia 4, em todo o Estado. Além da Capital, outras 58 comarcas estão participando dos trabalhos. O Juizado suspendeu atendimento ao público durante a mobilização para priorizar os processos que estão na pauta do mutirão.
A ação é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), que prioriza a tramitação de ações em que a mulher seja vítima de violência doméstica, principalmente as de feminicídio.