25.10.09
Em termos mundiais, o Poder Judiciário vem deixando de ser um órgão meramente técnico para adotar uma postura mais política. ?O Brasil é um bom exemplo disso. Aqui, o Judiciário tem adotado posições de vanguarda em relação a temáticas relevantes para o País?.
Essa é a análise do professor Dimas Macedo, um dos palestrantes do Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, que acontece em Fortaleza nos dias 5 e 6 de novembro.
“Se, no século XVIII, o parlamentarismo ganhou força com as revoluções americana (1776) e francesa (1789), atualmente o que nós observamos é o que vem sendo chamado de ativismo judicial”, afirma Macedo, professor de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor).
No meio jurídico, alguns casos recentes geraram discussão sobre o assunto, como explica o professor. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a demarcação da reserva indígena Raposo Terra do Sol, em Roraima, e ordenou a retirada de todos os não-índios da região, atingindo os interesses empresariais de cinco grandes produtores de arroz que exploravam a região. Sobre outro tema, o sistema político, o STF bateu o martelo para os processos de infidelidade partidária, determinando, em 2007, que pertence aos partidos políticos o mandato de parlamentares ?infiéis?, aqueles que trocaram de legenda sem justificativa.
Esses são exemplos, segundo Macedo, em que o Judiciário brasileiro foi o responsável por impôr as soluções de problemas de interesse do País. ?Mas essa politização do Judiciário não tem nada a ver com a política partidária. Estamos falando de uma política cidadã, com dimensões importantes na sociedade. O Judiciário tem exercido mais o seu papel de Governo, porque o Governo não é só o Executivo não?, explica o especialista. ?O STF é o exemplo de ativismo judicial?.
Constitucionalismo
A palestra ?Novas nuances do processo constitucional brasileiro?, em que o professor abordará a questão do ativismo judicial, será apresentada no dia 5 de novembro, 5ª.feira, a partir das 15h:00, no La Maison Buffet, integrando o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. Durante dois dias, o evento vai reunir especialistas da área do Direito de diversas partes do mundo para debater temáticas do constitucionalismo.
O evento será aberto pelo cearense Paulo Bonavides, que apresentará palestra com o tema ?Democracia participativa?. Professor do curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Bonavides é considerado um expoente internacional do meio jurídico, sendo autor de diversos livros sobre o tema. O Congresso Internacional de Estudos Constitucionais é uma realização do Instituto Paulo Bonavides em parceria com a Fundação Demócrito Rocha.
Serviço
Congresso Internacional de Estudos Constitucionais
Dias 5 e 6 de novembro, no La Maison Buffet. Inscrições em
estudosconstitucionais.com.br