10.09.09
A 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará, concedeu liberdade provisória ao italiano que beijou a boca da filha de oito anos na praia. O estrangeiro estava internado no Hospital Gênesis com hipertensão. A informação é do Globo Online.
A decisão da juíza Cristiana Martins Pinto de Faria foi embasada no parecer do promotor de Justiça Amsterdan de Lima Ximenes. A juíza impôs algumas condições para a concessão do Habeas Corpus. Entre elas, o retorno imediato do acusado à Itália, onde ele possui residência fixa, não mudar de endereço sem a autorização da Justiça, não se ausentar por mais de oito dias da casa e comparecer a todos os autos processuais até o dia do julgamento.
A titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), Ivana Timbó, deve concluir o inquérito ainda nesta quinta-feira (10/9). O advogado do italiano, Flávio Jacintho, considerou que a Justiça corrigiu um erro ao conceder nesta quinta-feira a liberdade a seu cliente. ?A Justiça corrigiu um grande erro. O pai estava beijando a filha, como é comum na Europa. Essa decisão já era esperada?. A expectativa do advogado é que o inquérito seja arquivado.
O italiano de 40 anos foi denunciado à Polícia por um casal de turistas de Brasília que diz ter visto o homem beijar a filha de oito anos na boca e ainda tocar em suas partes íntimas. O estrangeiro argumentou que deu apenas um selinho na boca da filha e fez carinhos como qualquer pai. A mulher dele, que é brasileira, confirmou na delegacia que se tratava de um carinho entre pai e filha. O mesmo foi relatado pela menina, que disse que tudo não passou de uma brincadeira de pai e filha .
O delegado plantonista José Barbosa Filho, do 2º Distrito Policial de Aldeota (CE), optou por lavrar o flagrante por crime de estupro de vulnerável, conforme estabelecido no artigo 217-A da nova lei. O dispositivo diz que é crime de estupro o ato de ?ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos?. O advogado contratado para defender o italiano, Flávio Jacinto Silva, acusa o delegado de ter lavrado o flagrante por estar com ?pressa?. Ele argumenta ainda que o fato de o ato ter sido público já demonstra que não havia outra intenção.
No último final de semana, o italiano foi transferido para um hospital porque sofreu um ataque de hipertensão. Na última terça-feira (8/9), quatro funcionários da barraca CrocoBeach prestaram depoimento. Eles confirmaram a informação de que o empresário estava a sós na piscina com a menina, sem a mãe, quando foi acusado de beijar e tocar as partes íntimas da menina. No depoimento à Polícia, os funcionários disseram que não viram nenhum comportamento estranho ou que lhes chamasse a atenção. O gerente da barraca afirmou que um monitor que fazia a segurança dos banhistas na piscina teria presenciado apenas um “selinho” entre pai e filha, chegando a assegurar que não se tratava de “beijo de língua”.