31.08.2010 Fortaleza
As obras do Conjunto Habitacional Lagoa do Papicu, na comunidade do Pau Fininho, estão paradas desde maio. Um imóvel impede a construção de mais um bloco e de parte da rede de drenagem e saneamento do conjunto
Gabriela Meneses – 31/08/2010 02:00
Há 30 anos, a dona de casa Alderina Rebouças, 62, moradora da comunidade do Pau Fininho, no Papicu, vive com seu ?velho? em um barraco que ?tá em tempo de cair?. O problema dela seria resolvida com a entrega do Conjunto Habitacional Lagoa do Papicu, construído pela Prefeitura para beneficiar os moradores do local, às margens do espelho d?água, dentro da própria comunidade. No entanto, desde maio último, as obras de construção de 488 novas unidades habitacionais estão paradas, sem previsão para retorno. Um imóvel com dois bares, um salão de beleza e uma residência impede o andamento da construção. O impasse está sendo resolvido pela Justiça.
No lugar do prédio, o projeto prevê a construção de mais um bloco de apartamentos e uma parte da rede de drenagem e saneamento do conjunto habitacional. De acordo com o presidente da Fundação Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes, a desapropriação da área já foi feita, mas a proprietária do imóvel, por não aceitar o valor oferecido pela Prefeitura -R$ 69 mil -, se recusa a sair do local. O valor foi avaliado por técnicos da Justiça. A Prefeitura, segundo ele, já até fez o depósito judicial do dinheiro. No entanto, ela só deixa o prédio por R$ 300 mil. ?Isso é um absurdo. Fica muito longe do avaliado?, ressalta o presidente.
A proprietária do imóvel, Neuda Oliveira, 40, que, além de morar no local, se sustenta dos bares e do salão de beleza, alega que mora no local há 20 anos e já gastou ?um absurdo? para reformar o imóvel. Ela confirma ainda o valor de R$ 300 mil pedido pelo advogado, mas informa que está sujeito a negociação. ?O que a gente quer é poder sair com um dinheiro para comprar uma casa e poder botar um negócio para continuar a vida da gente?.
Manifestação
Enquanto o impasse não é resolvido, a população segue prejudicada. Na manhã de ontem, moradores da comunidade se reuniram para exigir a continuação das obras. De acordo com a presidente da Associação da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Rosângela Carvalho da Cruz, também moradora da comunidade, as pessoas sofrem com a falta de estrutura do local. ?Moramos em casa de tábua, não tem saneamento. Queremos moradia digna?.
Conforme o presidente da Habitafor, o possível já foi feito, por parte da Prefeitura, para dar continuidade às obras. ?Hoje, estamos dependendo da Justiça?. O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, responsável pelo julgamento do caso, informou, por meio da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará, que não pode se pronunciar sobre o processo, porque ainda está examinando. Em nota, adiantou que se trata de usucapião e que já mandou ouvir as partes envolvidas.
E-MAIS
>Além da construção do conjunto habitacional, o projeto prevê a reforma de 134 casas e a urbanização da Lagoa do Papicu, com a construção de um centro comunitário e a instalação de equipamentos de lazer. Obras de saneamento básico, drenagem, terraplenagem e escavação da lagoa também estão previstas.
> De acordo com o presidente da Habitafor, Roberto Gomes, a proprietária do imóvel é posseira, não é a titular do terreno. Por isso, segundo a lei, ela só recebe o valor correspondente ao que ela construiu.
>O presidente da Habitafor garantiu ainda que não falta dinheiro para terminar as obras do conjunto habitacional. A construtora Mercurius é, inclusive, uma das parcerias na tentativa de retirada do imóvel. ?São recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e já estão garantidas, não é falta de recurso?.
>era fevereiro de 2011. Por conta do impasse, a data deve ser alterada.