Opinião Pág. 02 14.03.2010
O Brasil, em razão da inércia dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, está sem oferecer segurança aos seus habitantes. Tudo começou quando vigência da Constituição de 1988, que assegurou a todos o direito à vida, para mais adiante no seu inciso LVII, concedeu aos ricos e de classe média o direito da deliquência sem risco de serem punidos. Enquanto isso, certa gente que além de pobre de meios é também de Deus, e sem o amor ao próximo, passou a trocar o trabalho pelo furto, roubo, assalto, sequestro e homicídios. Mata um semelhante como quem aniquila um passarinho, se amancebam, não casam, trocam de mulher como quem troca de roupa. Se presos, passam um a dois anos na cadeia dormindo e comendo sem trabalhar.
Uma vez soltos, voltam a delinquir em sendo condenados a 30 anos de reclusão, se tiverem bom comportamento, logo são soltos e voltam à pratica de crimes. As nossas leis penais perderam os efeitos preventivo e corretivo. Não impõe trabalho, nem amedronta ninguém. Além de tudo, não preparam o encarcerado para ser um profissional, posto que a sociedade não aceita empregar quem tenha praticado crime, principalmente contra o patrimônio. Impõe-se que a maioridade penal comece aos 15 anos. Somos uma república unitária, pois seríamos federativa se as assembleias dos estados tivesseas poderes para legislar. Tudo ainda hoje está enfeixado por força do artigo 22 da CF/ 88, na competência da União. Deputados e Senadores somam uns 587 membros. Não passam de multidão, e com tamanho aglomerado humano, não é possível ser resolvido nada. Nos EUA tudo é fácil, porque lá cada estado tem autonomia para legislar acerca de qualquer ramo do Direito. Por isso, é salutar porque aquele que produz as melhores leis, os outros as copiam. República Federativa. Era assim no começo quando o Império caiu, passou a ser federativa mesma porque Rui Barbosa elaborou um anteprojetode igual teor da Constituição americana. Assim foi aprovado. Aconteceu que alguns estados passaram a elaborar leis que extrapolavam as respectivas competências. Por isso foram impostos freios às assmbleias legislativas.