01.03.2011 Negócios
Investimentos em infraestrutura, saúde e educação ampliaram gastos, compensados por forte arrecadação
Mesmo com um crescimento de 54,94% nas despesas totais do Estado em 2010, com relação a igual período do ano anterior, o Ceará conseguiu atingir as metas fiscais estabelecidas, encerrando o ano no azul. A expansão dos gastos foi amparada pela ampla receita estadual no período, reforçada pelos bons índices de arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Os dados foram divulgados em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa (AL), ontem, para avaliação do cumprimento das metas fiscais no 3º quadrimestre do ano pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da AL, com a participação do titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho.
Na lista das principais despesas do Estado no ano passado, segundo o secretário, estão projetos de infraestrutura, investimentos na saúde, educação, e todo o custeio necessário para a manutenção dos intentos.
“Foram aportes na área de infraestrutura, seja na estrada, na energia, no porto, enfim, há um volume muito expressivo nesse setor. Segundo, o volume de investimentos na área da saúde, em função das policlínicas, dos centros de especialidades odontológicas e dos dois hospitais. Em terceiro, a remodelagem do sistema educacional. Só de escolas profissionalizantes, são 128 novas escolas. 49 já estão concluídas, o que demandam não só o investimento que foi feito nelas, mas também aumento no custeio do Estado, porque você precisa ter energia, professor, papel. E tem a questão do turismo, onde o Ceará vem fazendo obras muito significativas, dentre elas, o Centro de Eventos”, explicou Mauro Filho.
Receitas
No ano, a receita total do Estado somou R$ 15,5 bilhões. Quase 50% adveio de arrecadação própria. Só o recolhimento de ICMS em 2010 cresceu 20% com relação ao ano anterior, alcançando R$ 6,03 bilhões. De IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), foram R$ 313,5 milhões (11,8%).
De transferências, o Ceará obteve R$ 5,2 bilhões, dos quais quase 70% tiveram como origem o Fundo de Participação dos Estados (FPE). A receita primária total, que exclui recursos obtidos por operações de crédito, amortização de empréstimos e alienação de bens, foi de R$ 14,3 bilhões.
Resultado primário
Com a despesa primária do Estado contabilizando R$ 13,4 bilhões, o Ceará obteve um resultado primário (receita menos despesa) de 866,05 milhões, superior em 477% à meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2010.
O resultado nominal, indicativo do quanto a dívida do Estado aumentou ou reduziu, somou R$ 1,2 bilhão. No total, a dívida é de R$ 4,2 bilhões, inferior em 76,6% à capacidade de endividamento prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de até duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL), a qual no Ceará atingiu cifra superior à 9 bilhões.
“O estoque de dívida é de R$ 4,2 bilhões para uma margem que pode ir a R$ 18 bilhões de acordo com a LRF. Eu defendo aumentar a capacidade de investimento, que o Estado busque novas operações de crédito em função dessa margem”, afirmou o secretário, que comemorou ainda o fato de o Ceará possuir, proporcionalmente, a melhor relação investimento sobre RCL do País.
“O secretário conseguiu demonstrar que as receitas continuam caminhando positivamente. Nosso caixa está tendo condições de investir acima de estados mais ricos”, avaliou o deputado Lula Morais, presidente da Comissão.
Dispêndios
54,9 foi o crescimento nas despesas totais do Estado em 2010, com relação a igual período do ano anterior. Expansão de 20% na arrecadação do ICMS reforçou a receita total cearense.
R$ 441 MILHÕES
Executivo revê valor a ser contingenciado
A redução de 12% na previsão inicial se deu pela criação das novas pastas da 2ª gestão do mandato de Cid Gomes
O corte de R$ 500 milhões no custeio da máquina pública previsto pelo Governo do Estado para realizar neste ano foi revisto. Agora, o executivo persegue a meta de R$ 441 milhões.
A redução de 12% na previsão inicial se deu pela criação das novas pastas da segunda gestão do mandato de Cid Gomes, as quais vão consumir um total de R$ 59 milhões das contas públicas. “Nós cortamos R$ 500 milhões, mas obviamente que a reforma acabou gerando algumas outras atividades que foram discutidas no período eleitoral. Elas (as pastas) foram honradas pelo governo, e realizadas para aumentar a eficiência da gestão pública cearense”, argumentou o secretário da Fazenda Mauro Filho.
A criação da Secretaria da Pesca e Aquicultura está gerando um custo adicional de R$ 29,4 milhões. R$ 9,5 milhões estão sendo aplicados para a criação da Secretaria Especial da Copa; R$ 10 milhões para a dar origem ao Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), que será vinculado à Secretaria da Infraestrutura; e outros R$ 10 milhões para a implantação do Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará, que será atrelado à Secretaria das Cidades.
Controle maior
“O Estado demonstra nacionalmente a pujança financeira que conseguiu alcançar nesses quatro anos. Obviamente, que está também exercitando 2011 para um ano de controle ainda maior do que os que foram feitos nesses três últimos anos. Portanto, quando você desloca R$ 460 milhões de corte de custeio para o investimento, isso mantém essa capacidade que o governador Cid Gomes deseja realizar, porque o volume de obras a serem finalizadas nos próximos três anos é realmente uma marca jamais experimentada em toda história cearense”, disse o titular da Sefaz.(DB)
Novas pastas
29,4 milhões é o valor que está sendo aplicado para a criação da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado. Outros R$ 9,5 milhões estão sendo aplicados para a criação da Secretaria da Copa.
DIEGO BORGES
REPÓRTER