A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para dois eventos jurídicos que serão realizados neste mês. O I Encontro Internacional de Direitos Culturais ocorrerá entre os dias 12 e 14 e o IV Congresso Cearense de Direito de Família está agendado para os dias 20 e 21.

O I Encontro Internacional de Direitos Culturais é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais. Os objetivos são comparar reflexões e experiências sobre esse ramo jurídico e ampliar o intercâmbio entre juristas e pesquisadores brasileiros e estrangeiros que atuam na área.

Os debates serão na Unifor e na Esmec. Estão disponíveis 60 vagas para magistrados e a inscrição deve ser feita exclusivamente pelo endereço eletrônico esmec@tjce.jus.br.

Pelo mesmo e-mail, os interessados em participar do IV Congresso Cearense de Direito de Família podem se inscrever, gratuitamente, para 60 vagas. Com o tema “Responsabilidade Parental”, o Congresso tem a finalidade de estimular a preservação dos papeis parentais como processo educacional constante e necessário. Servidores do Judiciário estadual também podem participar. A inscrição deve ser feita pelo portal ITCongressos.com.br e custa R$ 60,00.

A realização é do Instituo Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) Ceará e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com apoio da Revista Leis & Letras.