O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, reuniu-se, nesta sexta-feira (21/03), com os magistrados que vão acompanhar 45 juízes substitutos na última etapa do IV Curso de Formação Inicial. O curso cumpre norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é necessário para a obtenção da vitaliciedade.

Os sete juízes formadores têm ampla experiência na magistratura e são lotados na Capital: Aluísio Gurgel do Amaral Júnior (20º Juizado Especial Cível e Criminal-JECC), Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º JECC), Luciana Teixeira de Souza (2ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios), Marlúcia de Araújo Bezerra (17ª Vara Criminal), Roberto Viana Diniz de Freitas (19ª Vara de Família), Sérgio Arruda Parente (4ª Vara de Família) e Jorge Di Ciero Miranda (Vara Única de Delitos de Trânsito).

O curso de formação teve início em agosto do ano passado, com a realização dos módulos de disciplinas teórico-práticas (100 horas/aula) e teórico-presenciais (180 horas/aula). A última etapa, relativa às atividades práticas de residência judicial, terá início na próxima segunda-feira (24/03), com 200 horas/aula. Os participantes receberão orientações por meio do ambiente de ensino a distância (EaD) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), até 31 de maio.

Segundo o diretor da Esmec, os magistrados trocarão experiências, dirimindo dúvidas, indicando caminhos que podem ser seguidos e contribuindo para a boa formação do juiz em início de carreira. “Em razão da carência de juízes nas comarcas do Interior e por tratar-se de ano eleitoral, a carga horária do curso foi dividida em três módulos, dando-se ênfase ao ensino a distância”, disse.

AVALIAÇÃO

No período de 2 de junho a 20 de agosto deste ano, a comissão multidisciplinar de acompanhamento e avaliação de magistrados visitará as comarcas onde os juízes substitutos estão lotados. A equipe irá avaliar as atividades práticas de residência judicial por meio de questionários e outros instrumentos. Também será realizada coleta de informações junto aos jurisdicionados. Os dados colhidos servirão de subsídio para definir o nível de conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados avaliados, especialmente em assuntos relacionados à ética e idoneidade moral.

A Comissão é formada pelos juízes Antônio Carlos Klein (coordenador da Esmec); Marcelo Roseno de Oliveira (auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado); e os servidores Flávio José Moreira Gonçalves (assessor pedagógico da Esmec) e Maria de Fátima Neves da Silva (presidente da Comissão Permanente de Avaliação Institucional da Esmec).