A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o seminário “Judicialização do Direito à Saúde Suplementar”. O evento será realizado na próxima sexta-feira (28/06), das 8h às 18h, no auditório da Escola.

Estão sendo ofertadas 300 vagas para magistrados (especialmente das Varas Cíveis e da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais), procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, assessores de desembargador, servidores do Judiciário e profissionais da área médica.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pelo e-mail esmec@tjce.jus.br, devendo o interessado informar o nome completo, cargo/lotação e telefone para contato. Serão emitidos certificados de participação aos inscritos que assinarem a lista de presença, no dia do evento.

O seminário é uma promoção do Comitê Executivo Estadual para a Saúde do Ceará, que tem como coordenador o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

O comitê foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente com o Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde.

Desde a criação, o comitê tem discutido a adoção de medidas para subsidiar os magistrados, objetivando assegurar mais eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde.

SERVIÇO

Clique aqui para ter acesso à programação do seminário “Judicialização do Direito à Saúde Suplementar”. Mais informações: (85) 3492.9100 / 9114 / 9138