Cidade Pág. 12 15.09.2009
Com a previsão de realizar uma média de duas mil audiências por dia, começou ontem a Semana da Conciliação, que prossegue até sexta-feira no Escritório de Práticas Jurídicas (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). A abertura do evento foi de manhã, no Fórum Clóvis Beviláqua, onde operadores do Direito reforçaram o empenho para que os nove mil processos selecionados culminem em acordos. A idéia é que, nesta edição, o evento supere a meta do ano passado, que foi de 48,6% de resolução de litígios.
Para haver tempo hábil, cada tentativa de acordo deve durar no máximo 20 minutos. Dessa maneira, espera-se que, por dia, cerca de dois mil processos sejam analisados com vistas à conciliação. Com o objetivo de otimizar os procedimentos, ontem e hoje são analisadas ações dos Juizados Especiais; na quarta e na quinta-feira, das Varas Cíveis; e na sexta, das Varas da Família e de Sucessões.
No total, são nove mil processos, sendo 7 mil oriundos da de Fortaleza e dois mil do Interior. Além disso, há 176 processos sendo submetidos a acordos na Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, setor que funciona de forma permanente. Os processos foram selecionados com base no tempo de questão judicial. Os conflitos foram até dezembro de 2005.
Segundo a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, designada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar os trabalhos no Estado, o esforço pela conciliação está entre as dez metas que o Poder Judiciário estabeleceu para dar mais racionalidade e eficiência ao setor. Nesse sentido, a Meta 2, que abrange a Semana da Conciliação, busca assegurar a duração razoável do processo.
Para isso, na abertura do evento, Nailde Nogueira destacou o compromisso de juízes, servidores, policiais militares estagiários, estudantes, professores e magistrados cearenses que se engajaram na ação. Na solenidade de abertura, a desembargadora fez agradecimento especial ao chanceler Airton Queiroz e ao diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor, Francisco Otávio de Miranda Bezerra.
Formação
Sobre o destaque do Ceará ao longo dos eventos, em comparação com outros estados, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira, atribui o fato a um conjunto de circunstâncias. Porém, Barreira enfatiza que os processos são demoradas porque falta qualificação tecnológica nos tribunais. “Não é que a virtualização vá resolver tudo, mas teremos ganho de tempo substancial. O que antes levava dois anos agora será resolvido em uma semana”, antecipa.
Para quem está na faculdade, lidar diretamente com o público e ter oportunidade de pôr em prática aquilo visto na teoria são experiências únicas. Na Semana da Conciliação, esse aprendizado não se restringe aos alunos do Curso de Direito. Na Unifor, onde estão acontecendo as audiências, profissionais e acadêmicos de outros cursos também estão atuando no evento. Entre alunos, professores e funcionários, são 400 pessoas envolvidas na ação.D Mais informações
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Escritório de Práticas Jurídicas da Unifor _ Av. Washington Soares, 1321 – Das 8 às 17 horas
(85) 3477.3000
MARTA BRUNO
REPÓRTER