27-Dez-2009
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), através das Portarias nº 1.659 e 1.660, publicadas no Diário da Justiça na última 4ª.feira (16/12), designou os desembargadores que cumprirão a escala de plantão no recesso natalino e no primeiro semestre de 2010.
Um total de 18 desembargadores irá cumprir a escala do Plantão Judiciário no intervalo de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro de 2010, período do recesso natalino na Justiça do Estado.
Nesse intervalo, conforme a Resolução nº 16/2009, aprovada na reunião do Tribunal Pleno no último dia 10, ficarão suspensos os prazos processuais e as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, assim como as intimações de partes e/ou advogados, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.
Os desembargadores plantonistas, com jurisdição cível e criminal, atenderão das 12 às 18 horas, junto à Secretaria Judiciária, localizada no 1º andar da sede do Palácio da Justiça, no Cambeba.
Recesso Natalino
Os desembargadores que cumprirão a escala do Plantão Judiciário no recesso natalino são:
Maria Iracema do Vale Holanda – 20 de dezembro de 2009 (domingo);
Edite Bringel Olinda Alencar – 21 de dezembro de 2009 (2ª.feira);
José Mário dos Martins Coelho – 22 de dezembro de 2009 (3ª.feira);
Maria Sirene de Souza Sobreira – 23 de dezembro de 2009 (4ª.feira);
Francisco Barbosa Filho – 24 de dezembro de 2009 (5ª.feira);
Francisco Suenon Bastos Mota – 25 de dezembro de 2009 (6ª.feira);
Clécio Aguiar de Magalhães – 26 de dezembro de 2009 (sábado);
Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira – 27 de dezembro de 2009 (domingo);
Antônio Abelardo Benevides Moraes- 28 de dezembro de 2009 (2ª.feira);
Francisco de Assis Filgueira Mendes – 29 de dezembro de 2009 (3ª.feira);
Francisco Auricélio Pontes – 30 de dezembro de 2009 (4ª.feira);
Paulo Camelo Timbó – 31 de dezembro de 2009 (5ª.feira);
Emanuel Leite Albuquerque – 1º de janeiro de 2010 (6ª.feira);
Sérgia Maria Mendonça Aguiar – 2 de janeiro de 2010 (sábado);
Lincoln Tavares Dantas – 3 de janeiro de 2010 (domingo);
Celso Albuquerque Macêdo – 4 de janeiro de 2010 (2ª.feira);
Francisco Lincoln Araújo e Silva – 5 de janeiro de 2010 (3ª.feira); e
Francisco Sales Neto – 6 de janeiro de 2010 (4ª.feira).
Fonte: Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará
1º semestre
á na portaria nº 1.660/2009, o presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, fez a designação dos desembargadores que cumprirão a escala do Plantão Judiciário de 2º Grau no primeiro semestre de 2010 (9 de janeiro a 27 de junho).
Os desembargadores escalados atenderão às partes e aos advogados que necessitam dos serviços judiciais no horário das 12h:00 às 18h:00, junto à Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça.
O Plantão no período de 9 de janeiro a 27 de junho engloba os feriados de Carnaval (15 e 16 de fevereiro, 2ª. e 3ª.feira); o Dia de São José (19 de março, 6ª.feira), 1º e 2 abril (5ª. e 6ª.feira Santa); Dia de Tiradentes (21 de abril, 4ª.feira); e Corpus Christi (3 de junho, 5ª.feira).
Fonte: TJ/Ceará