O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, renovou por mais seis meses a permanência do desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque naquela Corte. O comunicado foi feito pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, durante a sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (07/01).
Com a renovação, o desembargador Haroldo Rodrigues vai continuar integrando o colegiado de julgadores do STJ até 30 de junho de 2010. Para substituí-lo nesse período, o Pleno aprovou o nome do magistrado Inácio de Alencar Cortez Neto, da 17ª Vara Cível, que será convocado para atuar como desembargador temporário do TJCE.
Haroldo Rodrigues foi convocado pela Corte Especial para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma, em decorrência da vaga que foi aberta com a aposentadoria do ministro Paulo Galloti. Ele ocupa o cargo desde o dia 03 de agosto do ano passado.
Homenagem
Na mesma sessão, em votação unânime, o Pleno também aprovou que o Fórum da Comarca de Pindoretama levará o nome do desembargador Wilton Machado Carneiro, falecido na manhã do último dia 03 de dezembro, vítima de ataque cardíaco. A iniciativa da homenagem partiu do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, que nutria um profundo respeito e grande admiração pelo desembargador Wilton.
Também ficou decidido que uma comissão formada pelos desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes, Edite Bringel Olinda Alencar, Ademar Mendes Bezerra e Francisco Auricélio Pontes irão entregar oficialmente, aos familiares do falecido, a beca que ele usava e a placa que identificava o seu assento na composição do Pleno. “Todas as expressões que sinalizam a presença do desembargador Wilton nesta Casa serão reunidas e entregues aos familiares em data oportuna”, disse Mendes.
Wilton Machado Carneiro tomou posse no cargo de desembargador no dia 26 de novembro de 2009. Antes de ser empossado, o magistrado já havia ocupado o cargo de desembargador interino do TJCE, desde o dia 1º de agosto de 2009, substituindo o desembargador Haroldo Rodrigues, convocado para atuar como ministro temporário no STJ.
Dedicou 38 anos de sua vida à magistratura cearense. Ele assumiu o cargo de Juiz Substituto no dia 1º de outubro de 1971, sendo sua primeira comarca Boa Viagem. Era filho de Júlio Carneiro da Silva e de Maria de Lourdes Machado Carneiro.