O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo visitou, na manhã desta segunda-feira (17/08), as instalações do Mutirão Carcerário no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a visita, apresentou à coordenação do mutirão a proposta da Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas Alternativas, da qual é membro, de criação de outras Varas de Execuções Criminais nas capitais brasileiras.
A sugestão já vem sendo defendida pelo representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mutirão, juiz federal Marcelo Lobão, e agora conta com o apoio do desembargador Haroldo Máximo que já levou a idéia para a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Ao percorrer as instalações do mutirão, o desembargador cumprimentou juízes, promotores, defensores públicos e todos os servidores engajados nas atividades. Ele avaliou como excelentes, as condições de trabalho disponibilizadas pelo Judiciário cearense. “Já estava mais do que na hora de promovermos uma revisão do nosso sistema prisional e o mutirão tem todas as condições técnicas de fazer um bom trabalho”, frisou.
O juiz Marcelo Lobão reforçou ao desembargador que a estrutura oferecida pelo Tribunal de Justiça ao mutirão é referência nacional e será adotada como modelo para outros estados que irão receber o mutirão carcerário. Outro pioneirismo do Ceará, segundo o juiz Marcelo Lobão, é a realização do mutirão também na 2ª instância.
O desembargador também adiantou que vai convidar os desembargadores integrantes das duas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça para conhecerem o espaço e a dinâmica das atividades do mutirão desenvolvidas na primeira instância.