O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ministrará palestra durante o Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública. O encontro acontecerá entre os dias 14 e 16 deste mês, no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza.
O magistrado discutirá sobre “Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos”, a partir das 14h30 da quinta-feira (15/09). Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha e Carlos Ayres Brito, serão os facilitadores dos temas “O STF como Guardião dos Princípios Constitucionais de Moralidade, Eficácia e Eficiência na Administração Pública Brasileira” e “Princípios Constitucionais de Administração Pública Brasileira”, respectivamente, às 14h30 e às 16h da sexta-feira (16).
O objetivo do Seminário é estimular a discussão de assuntos inerentes à administração pública, nos aspectos jurídicos, econômicos, sociais e organizacionais. O evento, que tem à frente o ministro Ubiratan Aguiar, ex-presidente do Tribunal de Constas da União (TCU), é uma realização da Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento (IDG).
Além dos magistrados, o governador do Estado, Cid Gomes; a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins; os senadores Eunício Oliveira, Inácio Arruda e José Pimentel; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do TCU, ministro Benjamim Zymller, e outras autoridades também participarão como palestrantes.