27.01.2011 direito e justiça
Cerca de oito defensores públicos no Ceará estão deixando os cargos, porque os salários são baixos e, por isso, eles estão procurando ocupações para ganhar mais. A informação, em termos de lamentos, é da defensora pública geral no Estado, Francilene Gomes, observando que um defensor no Ceará ganha apenas 40 % do que recebe um juiz ou mesmo um promotor de Justiça.
Ela assegura que o Ceará é um dos estados que paga menos ao defensor público, e que eles são proibidos de trabalhar na profissão dedicando-se apenas ao cargo. Gomes não quis dizer quanto na realidade ganha um defensor público, apenas repetindo que ele ganha 40% do que recebe um juiz ou mesmo um promotor. ?Os defensores gostam do que fazem, mas reclamam sempre do salário que ganham?, reforça.
fora do patamar
Justificando a insatisfação do defensor público com o salário, ela disse que é porque ele não ganha o que manda a Constituição, que seria o mesmo patamar do Poder Judiciário e da Magistratura. ?Infelizmente, o defensor publico do Ceará tem um salário dos mais baixos do Brasil?, enfatiza ela, que foi a Palmas para assistir à posse de Marcelo Tomás ao cargo de defensor público geral de Tocantins.
Gomes informa que tão logo o governador Cid Gomes volte das férias, vai solicitar a ele a reposição dois oito defensores chamando o mesmo número de aprovados no último concurso. Ela lembra que há um compromisso do governador para repor ao quadro os defensores que saírem, os aposentados e de outros problemas. Informa que existem ainda 56 candidatos aprovados que estão aguardando chamada.
Francilene lembra que desse total, 18 pediram para ficar no final da fila, porque já não têm o interesse de assumir o cargo devido os baixos salários. Com interesse de assumir o cargo, segundo ela, existem 38 defensores que estão aguardando a decisão do governador de convocá-los. Ela informa que no Ceará existem mais de 130 vagas para defensor público e entrando agora os aprovados ainda ficarão muitas vagas abertas.