Teve início nesta sexta-feira (20/10), no Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Crato, o curso Cálculo da Pena, destinado a juízes e servidores do Judiciário estadual, lotados em comarcas da região do Cariri.
O treinamento, de 20 horas-aula, foi credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e está sendo ministrado pelo juiz Renato Belo Vianna Velloso, titular da 1ª Vara Cível de Juazeiro do Norte.
A capacitação terá continuidade no dia 27 de outubro, também nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, da Comarca de Crato.
O curso objetiva capacitar os alunos no cálculo da pena em concreto na sentença penal condenatória, levando-os a compreender, de forma mais ampla, a política de alternativas penais, dando mais segurança e competências no exercício das funções.