O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Francisco Elenilton dos Santos a 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Emmanuel Silva dos Santos, em 21 de outubro de 2009, na Barra do Ceará, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou no início da noite dessa quarta-feira (23/06).
O Ministério Público (MP), representado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, sustentou a acusação descrita na denúncia e pediu a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Os jurados reconheceram as qualificadoras e, por maioria de votos, condenaram o réu.
A defesa, feita pelo advogado Antônio Craveiro Neto, apelou da decisão e requereu que o acusado aguardasse o julgamento do recurso em liberdade. O juiz, porém, negou o pedido e determinou que o denunciado permanecesse no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), onde já estava detido.
Consta nos autos que o crime aconteceu na rua Grito de Alerta, por volta das 21h. Segundo a denúncia do MP, baseada em inquérito policial, o assassinato foi motivado por vingança. Dias antes do crime, Emmanuel tentou matar o acusado devido a desentendimentos entre gangues rivais do bairro.
Na noite do homicídio, Emmanuel estava ao telefone público, em companhia de sua namorada, quando foi surpreendido pelo réu. De acordo com a acusação, Francisco Elenilton sacou um revólver calibre 38 e efetuou vários disparos contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.