A Comissão de Segurança do Poder Judiciário cearense, presidida pelo desembargador Teodoro Silva Santos, esteve nesta segunda-feira (11/07) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O objetivo foi fazer o reconhecimento das instalações e adequar os pontos de segurança à Resolução nº 104 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O grupo, formado ainda pelo juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira e pelo chefe da Assistência Militar do TJCE, major Augusto Nirlando Monteiro Vieira, foi recebido pelo diretor do Fórum, juiz José Krentel Ferreira Filho. A Comissão tem a finalidade de otimizar a vigilância nas unidades judiciárias, em especial daquelas que tratam de processos criminais.
O desembargador Teodoro Silva Santos afirmou que a Comissão já cumpriu dois objetivos: reforçar a segurança nas Varas Criminais e entorno do Fórum e resolver o problema de fluidez do trânsito na área em horário de pico. As ações são frutos de parcerias com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). “Também está sendo elaborado um plano com instrumentos de alta tecnologia, como detectores de metais, controle de entrada por impressão digital e restrição de acesso a áreas de risco”, explicou.
A PRE disponibiliza, desde quinta-feira passada, viatura e duas motos para fazer o controle de trânsito na avenida Washington Soares, nas proximidades do Fórum. O serviço é prestado de segunda a sexta-feira, das 17h às 19h. Segundo o magistrado, em breve, a medida será estendida também ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba.
Nessa sexta-feira (08/07), a Comissão esteve reunida com o titular da SSPDS, coronel Francisco José Bezerra Rodrigues. O secretário se prontificou a atender às demandas da Justiça estadual, no que for relativo à segurança.
O major Augusto Nirlando Monteiro afirmou que uma viatura do 3º Comando de Policiamento de Guarda (CPG) do Tribunal de Justiça circulará pelas imediações do Fórum, Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e Creche Escola do Poder Judiciário, nos horários de saída dos servidores. Além disso, a Assistência Militar determinou que um policial, equipado com detector de metais, fique de plantão nas Varas Criminais e salas de audiência.
O desembargador Teodoro Silva Santos disse que há a preocupação também com os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza e com as demais Comarcas do Interior. “Já mantivemos contato com o Comando de Policiamento do Interior, no sentido de viabilizar maior apoio aos magistrados da área criminal, sobretudo por ocasião das audiências”.
A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 21 deste mês, no TJCE, envolvendo todos os órgãos de segurança pública. Os membros da Comissão foram designados pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa, por meio da Portaria nº 884/2011.