O livro ?Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança? será lançado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta segunda-feira (10/05), às 18h30, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da instituição.
Os autores e organizadores da obra são o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e os advogados Caio César Vieira Rocha e Tiago Asfor Rocha Maia. A apresentação do livro será feita pelo professor Flávio Luiz Yarshell, da Universidade de São Paulo (USP).
PERFIL DOS AUTORES
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, natural de Limoeiro do Norte, foi juiz federal e atualmente exerce o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bacharelou-se e obteve o título de mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atuou como procurador do Estado do Ceará, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) e juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Integrou a lista tríplice para a vaga do ministro Jorge Scartezzini, obtendo a maior votação. É o quarto Juiz de Tribunal da 5ª Região a integrar o STJ. Foi professor da UFC e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Na área jurídica, é autor do livro ?Estudo Sistemático da Tutela Antecipada: os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição nas ações contra o poder público?. Na poesia, publicou as obras ?A Concha do Impossível?, em 1998, ?O Antigo Peregrino?, no ano 2000, ?Poemas do Amor Demasiado? e ?Estações do Peregrino?, ambas em 2001, e ?Lua da Tarde?, de 2002.
Caio César Vieira Rocha é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Meste em Direito e Desenvolvimento pela UFC com a dissertação: ?O Pedido de Suspensão de Decisões Proferidas contra o Poder Público?.
Atualmente, é auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportivo (STJD), membro da Federation International Futball Association (FIFA) e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Tiago Asfor Rocha Lima tem graduação em Direito e Mestrado em Direito – Ordem Constitucional pela UFC. Atualmente, cursa Doutorado na área de Direito Processual na USP.
É professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação e diretor da Consultoria Técnico-Judicial da Assembléia Legislativa do Ceará e vice-presidente da Comissão de Direito Processual da OAB/CE.